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quarta-feira, 18 novembro, 2026

Projeto de Lei

Projeto de lei proíbe cancelamento de planos de saúde para grupos vulneráveis

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 968/2025, que proíbe o cancelamento...

Idosos e pessoas com deficiência podem ter isenção no Zona Azul

dosos e pessoas com deficiência poderão passar a usar gratuitamente as vagas do Zona Azul em Manaus, caso o Projeto de Lei nº 813/2025...

Projeto de lei quer impedir redução de limite de crédito sem aviso prévio no AM

No início do ano, quando as famílias precisam equilibrar as compras de material escolar, o pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...

Projeto de lei endurece punições a rachas em vias públicas

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) apresentou um projeto de lei (n⁰ 7.235/2025)  que propõe maiores punições a quem pratica corridas clandestinas, os chamados...

PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas

O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela...

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