Matéria publicada pelo jornal O Globo mostra que dois candidatos mais votados na eleição para prefeito em Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus) estão com registros indeferidos pela Justiça Eleitoral.
Beleza (PP) e Careca (MDB) estão com a candidatura “sob judice”, termo da área jurídica usado para designar a situação. Eles receberam, respectivamente, 41,16% e 27,45% dos votos.
É o único caso de dois candidatos ao cargo dentre os 96 municípios cuja liderança para os próximos quatro anos ainda não está definida. Nestas localidades, os prefeitos eleitos aguardam decisão favorável da justiça para assumir o mandato.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Em 2020, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro.
Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.
No caso dos candidatos a vereador sub judice, é mais difícil apontar quantos podem assumir uma vaga, uma vez que a eleição deles depende do número de cadeiras conquistadas pelo partido ao qual estão filiados.
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