Ações de atenção psiquiátrica a indígenas no AM serão monitoradas pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) irá acompanhar medidas voltadas à melhoria da atenção psiquiátrica oferecida aos povos indígenas no Amazonas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta quarta-feira (13/08).

O procedimento administrativo garantirá, entre outras ações, a inclusão de médicos psiquiatras em equipes multidisciplinares de saúde indígena, a implantação de Centros de Atenção Psicossocial Indígena (Capsi) no estado, a oferta de medicamentos psicotrópicos essenciais e a elaboração de um plano estadual de prevenção ao suicídio indígena.

Ranking de casos
Segundo o Atlas da Violência, divulgado em maio deste ano, o Amazonas ocupa o segundo lugar no ranking nacional de estados com maior número de casos de suicídio indígena nos últimos dez anos, com 466 registros entre 2013 e 2023. O estado fica atrás apenas de Roraima, que lidera com 551 ocorrências.

O levantamento aponta que o suicídio é uma das questões epidemiológicas mais críticas entre os povos indígenas. Especialistas indicam que fatores como pressões constantes sobre as condições de vida, desigualdades econômicas e aspectos sociais e históricos contribuem para o agravamento do cenário.

A portaria do MPF cita uma denúncia feita por um médico psiquiatra indígena, que relatou a grave crise na área de saúde mental indígena no estado, especialmente diante dos alarmantes índices de suicídio em comparação com a população não indígena.

O documento ressalta que a falta de estruturação de um sistema de saúde mental próprio, com profissionais e recursos adequados, inviabiliza o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento regular dos pacientes.