Vereador critica reajuste da tarifa de água e esgoto em Manaus

O vereador José Ricardo (PT) apontou que o reajuste da tarifa de água e esgoto tem colocado famílias em situação de vulnerabilidade. A fala foi durante a sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM)  desta terça-feira (11/03). Na ocasião, o parlamentar questionou os reajustes feitos ao longo dos anos e citou que realizará uma consulta pública para tratar sobre o assunto.

A tarifa de água teve um reajuste de 12% em Manaus em 2025. Segundo a empresa Águas de Manaus, o aumento entrou em vigor no mês de janeiro e segue normas do Contrato de Concessão e da legislação vigente que regulamenta as concessões públicas.

Com a mudança, todo o reajuste feito no valor da tarifa da água pago pela população resulta no aumento do valor da taxa de esgoto. Entretanto, o vereador destaca que muitos bairros ainda não recebem o serviço de esgotamento sanitário, mas acabam tendo que arcar com os aumentos da mesma forma.

Para o parlamentar, o valor do esgoto constar como um percentual da conta paga pela população é um absurdo e abusivo.

“Nós temos que discutir essa tarifa de água porque o prefeito anunciou que houve um entendimento que apontou a necessidade de um reajuste de 42% nessa tarifa e ela estaria sendo diluída ao longo do tempo, mas, na verdade quando verificamos, percebemos que esse reajuste tem sido feito todo ano pela Prefeitura”, afirmou.

“Teve um acordo nessa casa em relação ao percentual, que seria de, 2023 a 2025, 75% de taxa; depois 80% e a partir de 2027, 100%. Aliás, muitos bairros já estão sendo cobrados 90% da taxa sobre o valor da água”, acrescentou o vereador.

O petista também alertou que os impactos do acúmulo do reajuste da tarifa de água somado ao aumento da taxa de esgoto já afetam diretamente a população, que viu suas contas saltarem de preços e acabam não conseguindo pagar.

“A população está lá tendo o serviço de água e esgoto cortado porque não tem dinheiro para pagar o acumulado. As contas que eram R$300, R$400 estão chegando até 1000 reais. Uma situação dramática para muitas famílias”, disse.

Por se tratar de um serviço que não possui concorrência, Zé Ricardo sugeriu ainda que é possível o poder público intervir e impedir o aumento.

Diluição do pagamento
O prefeito de Manaus David Almeida (Avante) afirmou, em entrevista, que o reajuste de 12% não é uma medida isolada e que está condicionada a acordos firmados antes de seu mandato. Ele explicou que, durante o período de 2020 a 2021, não houve reajuste da tarifa, o que resultou em uma proposta de aumento de 42% por parte da concessionária. No entanto, após um acordo com a prefeitura, esse aumento foi diluído para ser pago ao longo dos próximos 15 anos.

Audiência Pública
Por conta da cobrança da tarifa de esgoto em Manaus, Zé Ricardo deu entrada, no último dia 11 de fevereiro, em um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública para debater a Tarifa de Esgoto e seus impactos socioeconômicos, a qualidade do serviço, os investimentos e a sustentabilidade ambiental, transparência, critérios de aplicação da taxação e tratamento e distribuição da rede de esgoto na cidade de Manaus. A data da audiência ainda será divulgada.

A reportagem solicitou posicionamento da Águas de Manaus. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.