TCE-AM inicia preparação para nova avaliação nacional dos tribunais de contas

Para alcançar nota máxima na próxima avaliação do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), diretores, chefes de departamentos e divisões da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na manhã desta quinta-feira (28), de uma reunião preparatória realizada na Escola de Contas Públicas (ECP).

O encontro marcou o início de uma série de alinhamentos internos voltados às mudanças previstas para o novo modelo de avaliação nacional coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), cuja próxima edição está prevista para ocorrer em 2027.

O MMDI-TC é uma ferramenta utilizada para medir o nível de maturidade, eficiência e qualidade dos tribunais de contas brasileiros. A avaliação analisa critérios ligados à fiscalização, transparência, governança, estrutura institucional e capacidade de gerar resultados efetivos para a sociedade por meio do controle dos recursos públicos.

Para a presidente da Corte, alcançar um bom desempenho na avaliação nacional representa também um indicativo de que o Tribunal está exercendo corretamente seu papel de fiscalização em benefício da população.

“Quando o Tribunal alcança um nível elevado de avaliação, isso demonstra que a instituição está executando bem o seu papel constitucional, fiscalizando corretamente os recursos públicos e entregando resultados que impactam a sociedade. O objetivo é fortalecer cada vez mais o controle externo e garantir que o cidadão tenha retorno efetivo desse trabalho”, afirmou a conselheira-presidente.

Antecipação

Integrante do Comitê do MMDI-TC no TCE-AM, Edirley Oliveira explicou que o objetivo da reunião foi começar a preparar os gestores para as possíveis mudanças que devem ocorrer na próxima avaliação.

“Nós estamos acompanhando os testes-piloto, participando das reuniões e reunindo informações para entender os caminhos que a Atricon vai seguir. Já temos uma noção das mudanças e criamos até um protótipo de auditoria com ênfase em resultados e impactos”, explicou.

Impacto real e relevância social

A tendência, de acordo com Edirley, é que o novo modelo tenha foco ainda maior na atividade-fim dos tribunais, especialmente na atuação do controle externo e nos impactos concretos das ações desenvolvidas pelas cortes de contas.

“Hoje já está confirmado que o TCE do Amazonas possui ótima estrutura. Agora a avaliação vai analisar capacidade, habilidade e atitude. O foco será muito mais nos resultados das ações do Tribunal e nos impactos reais causados na sociedade”, destacou.