Relatora mantém punição a partidos sem vaga a mulheres

O texto original previa anistia aos partidos que não tivessem cumprido a cota mínima de gênero (30%)
A deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), relatora da proposta de emenda à Constituição que trata de candidaturas femininas, apresentou parecer ontem que mantém as punições para os partidos que não respeitaram o mínimo de 30% de mulheres candidatas nas eleições anteriores. A PEC, aprovada pelo Senado, está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara. O texto original previa anistia aos partidos que não tivessem cumprido a cota mínima de gênero (30%) ou que não destinaram os valores correspondentes a essas candidaturas nas últimas eleições. Margarete Coelho sugeriu que a anistia prevista na PEC seja válida apenas para a não aplicação dos recursos. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas de mulheres deve ser feita na exata proporção das candidaturas de ambos os sexos, respeitado o patamar mínimo de 30% de candidatas mulheres.
Denúncia
O deputado estadual Wilker Barreto denunciou, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que o setor de emergência da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tabatinga está sem aparelho de ar-condicionado. A denúncia foi constatada durante viagem do parlamentar ao município no último sábado, 13.
Pré-candidato 1
Nesta quinta-feira, 17, o pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT-CE) participa de evento na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) em homenagem aos 90 anos de nascimento do ex-senador pelo Amazonas Jefferson Péres (PDT-AM).
Pré-candidato 2
À noite, a partir das 19h, Ciro Gomes participa de ato político com lideranças locais no Hotel Blue Tree, para lançar as pré-candidaturas do PDT: Carol Braz, ao governo do Estado, e Luiz Castro, para o Senado.
 
Ouvidoria
Em comemoração ao Dia do Ouvidor, celebrado nesta quarta-feira, 16, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da sua Ouvidoria, irá participar do ‘Ouvidoria Day’. O evento possui abrangência nacional e será promovido pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) em formato virtual a partir das 9h (horário de Manaus).
Consumidor
Ontem, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (CDC/ALE) iniciou a Semana do Consumidor Limpo. A ação acontecerá durante quatro dias e vai até a próxima sexta-feira, 18, no Procon Legislativo, de 8h às 13h, na sede da ALE.
Filiação
Em cerimônia, ontem, na sede do partido em Brasília o PL filiou mais de 20 pré-candidatos para as eleições de outubro. A maioria do grupo é de deputados que estavam no PSL, partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018.
Operação
A Polícia Federal deflagrou, ontem, uma operação para desarticular um grupo responsável por tráfico internacional de armas. O PM reformado Ronnie Lessa, é um dos alvos.
Presidente diz que espera redução de preços dos combustíveis
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente Jair Bolsonaro espera que a Petrobras siga o mercado internacional e reduza o preço dos combustíveis, após a queda do valor do barril de petróleo. O preço do barril do petróleo do tipo Brent, o mais comercializado internacionalmente, fechou a cotação do dia a US$ 99. Na semana passada, o barril chegou a custar mais de US$ 139, maior valor em 14 anos, o que levou a Petrobras a promover reajustes no preço de combustíveis.
Negócios – Em fevereiro deste ano, as exportações do agronegócio alcançaram cifra nunca obtida para meses de fevereiro, atingindo o valor recorde de US$ 10,51 bilhões. O maior valor exportado em fevereiro havia sido registrado em 2019 (US$ 6,84 bilhões) (Foto: Divulgação/ABr)
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 03/03/2022
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