O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu, nesta terça-feira (11/8), os três integrantes da lista tríplice que concorrerão à vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Foram escolhidos Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, com 21 votos; Marco Aurélio de Lima Choy, com 20; e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, com 18 votos.
A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que integrou a Corte entre 2004 e 2025 e era oriundo da classe dos advogados.
A lista tríplice foi definida a partir da relação de seis nomes encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). A lista sêxtupla foi formada após consulta direta aos advogados, realizada em 14 de maio deste ano.
A relação era composta por Giselle Falcone Medina, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Carmem Valerya Romero Salvioni, Marco Aurélio de Lima Choy, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Aniello Miranda Aufiero.
A composição da lista sêxtupla contou com três homens e três mulheres, seguindo a paridade de gênero adotada pela OAB-AM por meio da Portaria nº 367/2025, que regulamentou o processo de escolha para a vaga do Quinto Constitucional do TJAM.
Próximos passos
Com a definição da lista tríplice pelo Tribunal Pleno, os nomes serão encaminhados ao chefe do Poder Executivo estadual. Conforme o artigo 131, § 1º, da Lei Complementar nº 261/2023, o governador terá cinco dias, a partir do recebimento da lista, para escolher e nomear um dos três integrantes para o cargo de desembargador.
Após a publicação do ato de nomeação no Diário Oficial do Amazonas, o presidente do TJAM deverá designar a data e o horário da sessão solene de posse do novo desembargador.
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