Confira os escolhidos para compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas definiu a lista sêxtupla do Quinto Constitucional que seguirá na disputa pela vaga de desembargador do...
Desembargadora Maria das Graças Figueiredo é homenageada em sua última Sessão do Pleno
A sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desta terça-feira (12/5), foi marcada por homenagens à desembargadora Maria das Graças Pessôa...
TJAM aceita recurso do MP e reverte absolvição de Salazar por homicídio
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acatou recurso do Ministério Público (MPAM) e reformou a decisão que havia absolvido o vereador de Manaus,...
TJAM prepara mutirão de coleta de DNA para acelerar ações de paternidade
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenação das Varas de Família, vai promover uma ação concentrada no mês de junho...
TJAM anula trechos de lei estadual que ampliavam benefícios a advogados presos
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou inconstitucionais trechos da Lei Estadual nº 5.661/2021, que tratava da regulamentação da Sala de...
