TJAM anula trechos de lei estadual que ampliavam benefícios a advogados presos
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou inconstitucionais trechos da Lei Estadual nº 5.661/2021, que tratava da regulamentação da Sala de...
TJAM considera inconstitucional ampliação de prerrogativas a advogados presos
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) declarou inconstitucionais trechos da Lei Estadual nº 5.661/2021, que tratava da regulamentação da Sala de...
Recurso de Flávio Antony é negado e ex-secretário fica fora da disputa no TJAM
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o recurso do ex-secretário da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony Filho, que tentava garantir sua...
CNJ rejeita pedido do TJAM para pagar auxílio-alimentação extra em dezembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou um pedido do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para pagar um valor extra de auxílio-alimentação a...
Caso Deusiane: réus pela morte de policial militar vão à julgamento em Manaus
Nesta segunda-feira (29/09), será realizado o julgamento de cinco policiais militares acusados de envolvimento no homicídio qualificado da soldado Deusiane da Silva Pinheiro, de...
