Proprietários de flutuantes do Tarumã discutem regularização com o Ipaam

Uma comissão de proprietários de flutuantes do Tarumã, na zona Oeste de Manaus, estiveram na sede do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), na manhã desta quinta-feira (6/7), discutindo a regularização do funcionamento do empreendimento fluvial. Os empresários têm o prazo de 30 dias para apresentar o licenciamento, após notificação da Prefeitura de Manaus.

Entre os itens da pauta da reunião, além do licenciamento ambiental, esteve a Resolução 07,  que suspende as autorizações para construção e instalação de flutuantes no rio Tarumã-Açu, realizada pelo Ipaam.

A emissão do documento está suspensa desde abril de 2022 por decisão do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas e tem validade de 24 meses, podendo o prazo ser prorrogado por mais dois anos ou até a aprovação de um plano de gestão.

O representante da Associação dos Flutuantes do Tarumã-Açu (Afluta), Nildo Júnior, afirma que a medida prejudica os 95 empresários, que buscaram a regularização junto ao Ipaam após a decisão judicial de 2021 que determinou a retirada dos flutuantes em situação irregular.

“Fecharam o cerco de uma forma que nos privou de um direito de regularização. Não estão dando a nós a oportunidade de licenciamento, que os órgãos entenderam que é necessário. Sempre buscamos nos regularizar. Buscamos a Marinha, por onde estamos regularizados, e o Ipaam, que nos disse que, a maioria dos flutuantes é de lazer, que não caberia regularização. Só os que tem bares, restaurantes. Até então estava tudo certo e fomos surpreendidos”, alegou.

O representante da Afluta explicou, ainda, que todos os flutuantes dos associados possuem Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), o que permitiu a regularização por parte da Marinha.

“A Associação enviou ofício para todos os órgãos de controle em 2021, pedindo para que barrassem a chegada de novos flutuantes por conta da estrutura do local. Estamos conversando com o poder público e parlamentares para buscar uma solução”, disse.

Audiência

Uma audiência pública para discutir a regularização dos flutuantes ocorrerá na primeira semana de agosto, após recesso dos vereadores de Manaus. Cerca de 900 flutuantes que operam sem licenciamento na região serão notificados pela prefeitura. O processo teve início na semana passada. A ação cumpre decisão judicial expedida em maio do ano passado para evitar a degradação ambiental e reordenamento na região.