O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) informou que intensificou as ações de fiscalização para apurar os valores praticados nos postos de combustíveis em Manaus. A ação ocorre após denúncias de consumidores, na última semana, que relataram o aumento repentino dos preços cobrados na capital amazonense.
Em nota divulgada no site da autarquia, o Procon-AM assinala que não compete ao órgão a regulação do mercado, dado que a Constituição Federal de 1988 prevê a liberdade econômica, mas que essa liberdade não autoriza os fornecedores a se valer da vulnerabilidade do consumidor para obter vantagem manifestamente excessiva.
Canais de atendimento
Os consumidores podem encaminhar suas denúncias por meio dos canais de atendimento ao consumidor disponibilizados pela autarquia: os números 0800 092 1512, (92) 3215-4009 e (92) 3215-4012; o e-mail [email protected]; e as redes sociais Facebook (@proconamazonas) e Instagram (@procon_amazonas).
Os usuários podem ainda se dirigir até a sede do órgão de defesa do consumidor, localizada na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, não sendo necessário agendamento prévio.
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