A Prefeitura de Manaus informou que vai beneficiar mais de 5 mil famílias, até dezembro deste ano, com o novo programa de regularização fundiária, o “Manaus Legal”. Coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), o programa visa desenvolver os bairros da cidade com infraestrutura adequada para a população.
De acordo com o titular da Semhaf, Jesus Alves, a partir da regularização, outras secretarias da prefeitura vão atuar, de forma conjunta, para melhorar a condição de vida da população nos bairros.
“Regularizar uma área não passa apenas pela moradia. Existe um aparato que se leva junto dessa regularização. É fazer a previsão de instalação de equipamentos urbanos, às vezes, é a parte de infraestrutura que precisa ser melhorada ou aplicada e isso a gente também ajuda a fazer. Por isso, existe um intercâmbio entre as pastas da prefeitura. Nós trabalhamos de maneira coletiva”, disse.
De acordo com o secretário, existem diversas formas da regularização fundiária para serem aplicadas e podem ser solicitadas, tanto pelos cidadãos quanto pelos órgãos da administração pública, ou de maneira jurídica. As demandas serão atendidas conforme as necessidades prioritárias de cada núcleo urbano de Manaus.
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