PF investiga desvio de R$ 50 milhões do Fundeb no Maranhão

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (19/8) 45 mandados de busca e apreensão, contra investigados suspeitos de desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no Maranhão.

Os mandados são contra pessoas físicas, pessoas jurídicas e servidores públicos nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.

A PF aponta que recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica foram desviados entre os anos de 2021 e 2025, através de procedimentos fraudulentos em licitações municipais. A ação faz parte da operação “Lei do Retorno”.

Os agentes já apreenderam até 8h de hoje carros, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 300 mil.

Durante as investigações, a Polícia Federal de Caxias (MA) identificou que parte dos valores contratados com recursos do Fundeb era retornado ou devolvido para os servidores públicos envolvidos nas fraudes.

“O núcleo investigado atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do fundo de educação e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso”, aponta o inquérito.

Os crimes apurados neste momento incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão.