No Amazonas, delegado detido por ‘desacato’ a juiz se recusa a sair da prisão

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nélia Caminha Jorge, mandou soltar, na tarde de terça-feira (13), o delegado de Polícia Civil Regis Cornélius Celeghini, que estava preso preventivamente desde a tarde de quinta-feira (8), por determinação do juiz da Comarca de Carauari, Jânio Tutomu Takeda.

O juiz Takeda em mandado de prisão atribuiu ao delegado os crimes de desacato, injúria, denunciação caluniosa, desobediência a ordem judicial, abolição violenta do estado democrático de direito, e obstrução ao livre exercício da atividade judiciaria. 

Mesmo com a decisão de soltura, o delegado optou não não deixar o cárcere e a oficial de justiça, Ivelise Andrade, que cumpria a liminar que o colocava em liberdade, optou por pedir autorização da direção da Delegacia Geral para arrombar a porta do local onde Cornélius estava.

 “O delegado Regis Cornelius Celeghini Silveira se recusava a abrir o local onde estava. Depois de muita conversa, o mesmo continuava se recursado e foi pedida a autorização para arrombar a porta, o que foi feito. Ele continuava a não querer deixar a delegacia. Depois de muita conversa, ele aceitou a deixar a cela, só assim foi feito conforme despacho’,  escreveu a oficial em certidão positiva.

A defesa do delegado em sua representações alegou que  “a prisão era  totalmente arbitrária e ilegal, realizada de forma parcial, vez que a vítima, em tese, é a própria autoridade coatora”. 

Na sexta-feira (9), o desembargador plantonista José Hamilton Saraiva dos Santos indeferiu o pedido de Habeas Corpus em favor do delegado.

O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Amazonas (Sindepol-AM) emitiu nota classificando a detenção de Regis Cornelius Celeghini Silveira, titular da  65ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus), de “arbitrária e ilegal”. 

A confusão ocorreu e foi registrada em vídeos, que passaram a circular nas redes sociais, desde o último dia 7, no município do interior do Estado, onde ambos envolvidos atuam. De acordo com nota de repúdio, o Sindepol-AM afirma que pretende acionar os meios jurídicos legais para reverter a prisão do delegado.

“O Sindepol-AM, no cumprimento de seu dever institucional, vem atuando no resguardo da garantia de seu filiado, utilizando dos mecanismos jurídicos cabíveis para acessar a evidente ilegalidade perpetrada pelo magistrado”, diz trecho da nota. Leia a íntegra a seguir.

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