‘Justiça Restaurativa’: Prefeitura de Manaus renova parceria com TJ-AM

Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), renovaram a cooperação para o projeto “Justiça Restaurativa”. O novo termo foi assinado, nesta segunda-feira (24), na sede do TJ-AM, localizada na avenida André Araújo, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da cidade.

O objetivo do projeto é capacitar os servidores para a prática da Justiça Restaurativa nas escolas, a partir do planejamento e organização dos círculos de construção de paz. 

Para o secretário municipal de Educação, Luiz Gonzaga Campos de Souza, essa parceria é essencial para a educação municipal, pois aborda um ponto sensível para o Executivo, que é a questão da violência. “Trabalhar esse tema nas escolas com o apoio do Tribunal de Justiça é de grande importância. Acabamos de formalizar o terceiro termo aditivo e esperamos que o trabalho aconteça de forma tranquila. Com essa parceria, queremos cada vez mais trazer resultados concretos para a sociedade manauara e amazonense”, afirmou. 

O coordenador da Central de Justiça Restaurativa do TJ-AM, o juiz Luís Cláudio Chaves, destaca que, durante esse tempo de trabalho conjunto, já recebeu depoimentos de unidades de ensino que foram beneficiadas pelo projeto, o que demonstra a eficiência e a importância dessa ação para a sociedade. 

“Uma diretora de escola mencionou as consequências do trabalho. Após a formação da equipe da escola, a professora relatou que, depois de um certo período, começou a implementar a ‘Justiça Restaurativa’ na escola, e os problemas de violência e brigas entre alunos, tanto dentro quanto fora da escola, não só reduziram, mas foram completamente resolvidos”, enfatizou o juiz. 

Expansão 

Até 2024, cerca de cem profissionais da educação foram capacitados para multiplicar o conteúdo aprendido. Para este ano, o plano é atuar diretamente nas escolas, escolhendo uma unidade de ensino por Divisão Distrital Zonal (DDZ) para realizar a capacitação. 

“A ‘Justiça Restaurativa’ foi implantada na capital por meio da Semed, e temos obtido resultados extraordinários, como a diminuição de conflitos de violência e ambientes mais saudáveis nas relações entre toda a equipe diretiva, professores e alunos”, concluiu o responsável pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi) da Semed, Ricardo Simões.

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