A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (18/03), o projeto de lei que reconhece o peixe jaraqui como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Amazonas.
A proposta foi votada em redação final durante sessão ordinária e integrou um bloco de matérias, procedimento utilizado para agilizar a tramitação legislativa ao permitir a votação conjunta de diferentes projetos.
Preservação e valorização
De autoria do deputado Rozenha (PSD), o texto estabelece o reconhecimento do pescado em razão de sua relevância histórica, social, cultural, gastronômica e identitária para a população amazonense.
Pelo projeto, o título de patrimônio imaterial abrange desde a importância do jaraqui na alimentação tradicional, tanto em comunidades ribeirinhas quanto em áreas urbanas, até seu valor simbólico nas manifestações culturais, como músicas, expressões populares e produções artísticas.
A proposta também prevê que o Poder Executivo adote medidas para preservação e valorização do peixe, incluindo ações educativas, incentivo a pesquisas e apoio a eventos e festivais ligados ao tema.
Símbolo da identidade amazonense
Apresentado em outubro de 2025, o projeto destaca o jaraqui (Semaprochilodus spp.) como um dos peixes mais consumidos no estado, presente em feiras, mercados e na rotina alimentar das famílias.
Na justificativa, o autor ressalta que o pescado ultrapassa o valor nutricional e se consolida como símbolo cultural, associado à conhecida expressão popular: “quem come jaraqui não sai mais daqui”, frequentemente utilizada para representar o sentimento de pertencimento ao Amazonas.
O texto também lembra que o jaraqui já havia sido reconhecido como patrimônio imaterial de Manaus desde 2019, reforçando agora seu status em nível estadual.
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