Guarda Municipal terá unidade para proteger mulheres vítimas de violência em Manaus

A Guarda Municipal de Manaus vai ganhar uma unidade especializada “Guardiã Maria da Penha”, voltada para a proteção de mulheres vítimas de violência. Na última quinta-feira (24/07), teve início o ciclo de formação dos agentes que integrarão a equipe.

A capacitação está sendo realizada na Casa Militar, no bairro Compensa, zona Oeste da capital, e marca a consolidação de uma política pública de proteção em um cenário alarmante: segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023/2024, Manaus e o Amazonas registraram aumento nos casos de feminicídio. O estado apresentou taxa de 27,4 por 100 mil habitantes, ocupando a 9ª posição entre os estados mais violentos do país.

A programação do primeiro dia de formação contou com palestras ministradas por representantes da rede de proteção às mulheres, envolvendo profissionais das áreas de segurança, justiça, assistência social e saúde. Estiveram presentes a assistente social da Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM/Sejusc), Lidiane Soares; a delegada Débora Mafra, da Polícia Civil do Amazonas; Eduarda Furtado, assessora da defensora pública Carol Carvalho, do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem/Defensoria Pública); e Simone de Souza Menezes, coordenadora da Casa Ycamiabas, da Semasc.

Durante a capacitação, Débora Mafra reforçou que a Lei Maria da Penha não se limita à violência física, abrangendo também agressões psicológicas e morais, como insultos e xingamentos.

“Apenas xingamento já é um crime. A lei permite prisão em flagrante, prisão preventiva e medidas protetivas. É essencial que os guardas saibam identificar essas situações e ajam com rigor para proteger as mulheres”, afirmou.

Outras formações

Além da formação local, os agentes da Guardiã Maria da Penha também participam da 7ª edição do Curso Nacional de Atendimento às Mulheres e Meninas em Situação de Violência Nível Multiplicador, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O curso acontece até o dia 29 de julho, no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), reunindo profissionais da segurança pública de todo o país em uma capacitação de excelência, voltada ao atendimento técnico e humanizado às vítimas.