Governo muda classificação etária e pede suspensão de filme de Gentili

Indicação passa de 14 para 18 anos; longa recebeu críticas por suposto incentivo à pedofilia
São Paulo – O Ministério da Justiça determinou que a classificação indicativa do filme Como se tornar o pior aluno da escola, de Danilo Gentili, passe de 14 anos para 18 anos. A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) também instaurou processo administrativo cautelar para suspensão imediata da disponibilização, exibição e oferta do longa nas plataformas digitais.
(Foto: Reprodução Instagram)
O despacho alterando a faixa etária foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (16) e informa que a mudança se deve ao fato de que “o audiovisual apresenta conteúdo com tendências de coação sexual ou estupro (16 anos), ato de pedofilia (16 anos), e situação sexual complexa (18 anos)”.
As plataformas e canais de exibição têm cinco dias para fazer os ajustes nos símbolos que informam sobre a classificação indicativa. A medida também recomenda que o filme só seja atração em TV aberta a partir das 23h. O despacho é assinado pelo chefe da Senajus (Secretaria Nacional de Justiça), José Vicente Santini.
Em caso de não cumprimento, as empresas de streaming terão de pagar multa diária de R$ 50 mil – a partir do quinto dia após o recebimento da notificação. O ministério informou que as plataformas estão sujeitas a sanções administrativas e penais e que vai expedir ofício ao Ministério Público Federal para “que sejam adotadas as medidas legais cabíveis”.
O longa é de 2017, mas entrou para o catálogo de streaming em fevereiro deste ano.
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 03/03/2022
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