Um cidadão ou cidadã, que pediu sigilo, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) suposta seletividade e parcialidade da Polícia Militar do Amazonas durante as abordagens da ‘Operação Catraca’.
O denunciante alega que as ações são ilícitas, por supostamente violar o Artigo 5º da Constituição Federal. Neste trecho, a lei diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.
Conforme o relato, durante a ‘Operação Catraca’, a polícia revista apenas passageiros homens, tanto corporalmente quanto bagagens. A denúncia diz que até mesmo adolescentes com menos de 18 anos, do sexo masculino, são revistados.
Segundo o denunciante, por conta da seletividade, na maioria das vezes mais da metade dos passageiros dos ônibus não são revistados. Na visão do cidadão, isso faz com que a operação de abordagem seja apenas superficial. Do mesmo modo, constrange alguns em detrimentos de outros que estão diante da mesma situação perante a lei.
Por fim, a pessoa afirma que, quase sempre, as abordagens acontecem sem nenhum tipo de explicação ou justificativa e os policiais apenas ordenam que “todos os homens desçam do veículo”.
O MPF enviou a denúncia ao Ministério Público do Estado (MPAM). Isso porque o assunto é da esfera estadual. No relato, o cidadão afirma que já fez a mesma denúncia ao MPAM. Porém, apesar de o órgão ter notificado a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/AM), nenhuma mudança corretiva concreta foi feita.
Sobre a falta de resposta satisfatória citada pelo denunciante, o MPAM informou que abriu um procedimento administrativo (PA), para levantamento de informações e avaliação sobre necessidade ou não de investigação. Comunicou ainda que, nesse estágio, por recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, o MPAM não se manifestará sobre o assunto.
A Rádio Rio Mar ainda aguarda posicionamento da Polícia Militar, que é responsável pelas abordagens.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Erikson Andrade/SSP-AM
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