Flávio Antony deixa a Casa Civil do AM para disputar vaga de desembargador

O governador do Amazonas Wilson Lima (UB) exonerou o advogado Flávio Antony do cargo de secretário-chefe da Casa Civil, função que ocupava desde 2020. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), divulgado nessa terça-feira (28/10), mesmo dia em que a Justiça Federal concedeu liminar que garantiu a inscrição de Antony no processo eleitoral para desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pelo Quinto Constitucional.

O decreto, datado de 23 de outubro e assinado pelo governador, informa que a exoneração de Antony ocorre a pedido e vale desde o dia 24 de outubro. Um segundo decreto do mesmo dia designou Tatiane Vieira Assayag Toledo, que era subsecretária da Casa Civil, para responder pela função.

Quem é Flávio Antony
Natural de Manaus, Flávio Antony é graduado e pós-graduado em Direito pelo Centro Universitário do Norte (Uninorte). Atuou nas áreas Cível, Administrativa e Empresarial, e já ocupou cargos como presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) e chefe do Departamento Jurídico da Seminf.

No Governo do Amazonas, foi nomeado secretário-chefe da Casa Civil em 2020, cargo estratégico de articulação política e administrativa do Executivo estadual.

Decisão judicial
A liminar que beneficiou Flávio Antony foi expedida pelo juiz federal Ricardo Augusto Campolina de Sales. A decisão suspendeu provisoriamente uma das regras do edital n.º 01/2025 da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM), que exigia dos candidatos comprovação de dez anos ininterruptos e imediatamente anteriores de exercício da advocacia.

Na decisão, o magistrado considerou haver risco de lesão a direito, ao impedir a inscrição do advogado, e deferiu parcialmente o pedido para garantir a análise posterior do mérito.

O prazo final de inscrição para a disputa da vaga, aberta com a saída do desembargador Domingos Chalub, termina na próxima sexta-feira (31/10).

O Quinto Constitucional é um dispositivo da Constituição Federal que reserva 20% das vagas nos tribunais de Justiça e nos tribunais regionais federais a advogados e membros do Ministério Público.

Discurso em tom de campanha
Sem se manifestar oficialmente sobre a exoneração ou a liminar, Flávio Antony publicou nas redes sociais uma mensagem defendendo o fortalecimento do sistema de Justiça no Amazonas.

“Uma Justiça presente nos interiores. Que seja mais próxima do cidadão comum. Que enfrente os desafios com coragem, equilíbrio e sensibilidade. (…) A sociedade muda. O Amazonas cresce. E o Judiciário precisa acompanhar, com inovação, acessibilidade e responsabilidade. Uma Justiça forte é base para um Amazonas mais justo”, escreveu.

O gesto foi interpretado como um posicionamento de campanha no processo do Quinto Constitucional, com seguidores respondendo com mensagens de “meu candidato” e “para cima”, fazendo referência a disputa.