Edital destina R$10 milhões em emendas para projetos voltados para saúde no AM

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania) lançou, nesta segunda-feira (21/7), um edital para que secretarias e instituições de saúde, além de Organizações Não Governamentais (ONGs), escolham a destinação de R$ 10 milhões em emendas parlamentares do seu mandato. O evento foi realizado em um auditório na Universidade Nilton Lins, bairro Flores, zona Centro-Sul de Manaus.

A terceira edição do Edital Participativo de Emendas Orçamentárias é voltada para para projetos executados em municípios do Amazonas. Cada iniciativa poderá receber até R$ 100 mil, com a proposta de ampliar o alcance e garantir a distribuição mais equitativa dos recursos.

As inscrições começaram nesta segunda-feira e seguem até o dia 31 de agosto, pelo site eusouamom.com/emendas. O resultado final será divulgado em 19 de dezembro.

Saúde
Segundo Amom, a decisão de direcionar os recursos exclusivamente para a saúde atende a um clamor popular diante da grave situação do setor no estado, como déficits estruturais, falta de insumos, baixa cobertura de atenção primária e riscos à saúde por isolamento, distância e desassistência.

O novo modelo também evita a redistribuição de recursos para áreas com baixa adesão e que não atendiam critérios burocráticos, como ocorreu em edições anteriores.

“Quando havia poucos projetos em determinados setores, como segurança pública, as emendas eram remanejadas. Agora, caso uma instituição não atenda aos critérios, o valor vai para a próxima da área da saúde, evitando desperdício e garantindo que o recurso permaneça no setor”, explicou Amom.

Quem pode participar
O edital está aberto a secretarias estaduais e municipais de saúde, unidades básicas de saúde, hospitais públicos, fundações e organizações sociais sem fins lucrativos. Cada unidade poderá inscrever até 10 projetos, com limite de R$ 1 milhão. Já as secretarias poderão submeter até 30 propostas, com teto de R$ 3 milhões.

A inscrição é feita de forma eletrônica, mediante preenchimento completo do formulário no site.

“Se você trabalha com saúde pública, participa de instituições sérias e quer ajudar a transformar o SUS no nosso estado, participe”, reforçou Amom.

Edições anteriores
O primeiro edital participativo foi lançado em agosto de 2023, com temática livre. Já a segunda edição, de junho de 2024, contemplou projetos nas áreas de saúde, educação e segurança pública. Esta terceira edição tem o foco na área saúde.