Decisão do TRF 1 suspende eleições de Conselhos de Odontologia em todo o país

Uma decisão do Tribunal Regional da 1a Região suspendeu as eleições para presidente dos Conselhos Regionais de Odontologia em 19 Estados e no Distrito Federal. A decisão do desembargador federal Gustavo Soares Amorim abrange todos os regionais onde a eleição seria realizada de forma online.

O pedido que gerou a suspensão do processo eleitoral online foi feito por um ex-conselheiro federal do Estado do Piauí, que contestou a empresa escolhida para operacionalizar a votação. Por conta disso, o desembargador concedeu uma decisão liminar (temporária), suspendendo as eleições que aconteceriam nesta sexta-feira.

Em nota, O Conselho Federal de Odontologia afirmou que foi notificado da decisão no fim da noite de quinta-feira, “em que pese regularmente antes realizados todos os atos preparatórios nos termos da lei e dos regulamentos, inclusive com o envio das senhas eletrônicas para votação pelos cirurgiões-dentistas aptos ao voto já nas últimas 48 horas antecedentes aos pleitos”.

O órgão federal destacou ainda que não existe qualquer ação ou demanda judicial direta contra os Conselhos Regionais relacionada a este tema, pois a organização e definição das eleições são de competência exclusiva do Conselho Federal de Odontologia.

“Esclarecemos que não existe qualquer demanda judicial direta contra o CRO Amazonas realizada a este tema. A organização é do CFO e, sendo assim, vamos aguardar as novas datas e procedimentos do pleito eleitoral. Reforçamos nosso compromisso institucional com a transparência e a informação correta à categoria, mantendo todos os inscritos atualizados assim que houver orientações oficiais”, completou o presidente do CRO Amazonas, Dr. Hugo Seffair.

O CFO também informou que “envidará todos os esforços para que o processo democrático de escolha dos dirigentes dos Conselhos Regionais de Odontologia seja regularmente concluído, com a realização de eleições claras, seguras e transparentes.”