David Almeida pede apoio para transformar Guarda em Polícia Municipal

O prefeito de Manaus David Almeida (Avante) pediu, nesta sexta-feira (14/03) apoio para avançar na proposta de transformar a Guarda Municipal de Manaus em Polícia Municipal. Segundo David, a medida está amparada na decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou as guardas municipais às demais forças de segurança pública.

“É preciso fazer uma mudança constitucional para que possamos, através das atribuições que nos foram concedidas pelo STF, participar do sistema de segurança pública nacional. E para que possamos nos tornar polícia, é preciso fazer essa mudança no legislativo. Fica aqui registrado aqui o meu pedido para nos tornarmos futuramente polícia municipal”, afirmou.

A fala do prefeito foi durante solenidade de apresentação dos 217 novos guardas municipais formados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg). O evento, realizado no Parque Municipal do Idoso, contou com a presença do senador Eduardo Braga (MDB), que destinou R$ 10 milhões em emenda parlamentar para a modernização da corporação, autoridades locais e  familiares dos agentes.

O senador, por sua vez, elogiou a iniciativa de criar a Polícia Municipal e sinalizou novos investimentos. “Quero parabenizar o prefeito pela formação de mais de 200 guardas municipais, provando que é possível fazer mudanças para melhorar a vida dos manauaras. Novas emendas virão, não apenas para a segurança, mas também para moradias, UBS’s e escolas”, declarou o senador.

Alteração na Loman
Tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM) um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) que institui a Polícia Municipal, nova nomenclatura para a Guarda Municipal. A proposta, apresentada pelo vereador Luis Mitoso (MDB), está em análise pelas comissões da Casa Legislativa e visa reconhecer o novo status da corporação, conforme entendimento do STF.

“Logo logo estaremos aprovando esta emenda importantíssima, dando mais valor e reconhecendo o novo status da nossa Guarda Municipal”, afirmou Mitoso.

Guardas municipais
Os novos guardas, aprovados em concurso público e capacitados em curso com mais de 450 horas, estão aptos a atuar nas ruas de Manaus.

“Hoje se torna realidade o que um dia foi um sonho. Agradeço ao Eduardo Braga pela parceria, por enviar recursos para que pudéssemos tornar tudo isso realidade. A Guarda Municipal vai completar 77 anos, e esta é a primeira turma de guardas armados da cidade”, disse o prefeito.

Expansão da corporação
O prefeito anunciou ainda a formação de mais 120 guardas até o final de 2024, além de planos para a construção de um quartel municipal e seis novas bases de operação.

“Em conversa com o senador, ele sinalizou ainda o aporte de mais recursos para que possamos construir o quartel da Guarda Municipal, nas proximidades da sede da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Além disso, também vamos blindar quatro viaturas da Romu (Ronda Ostensiva Municipal)”, concluiu David Almeida.