Aprovação do ‘Botão do Pânico’ gera discussão entre vereadores

Os vereadores Jaildo Oliveira (PCdoB) e Lissandro Breval (Avante) trocaram acusações durante pequeno expediente da sessão plenária, desta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O bate-boca foi após Jaildo se posicionar contra o Projeto de Lei n° 262/2021, aprovado na última quarta-feira (5), que autoriza a instalação do “Botão do Pânico” no transporte público da capital. O texto aguarda sanção do prefeito David Almeida (Avante).

De autoria de Breval, o projeto foi aprovado na semana em que Jaildo cumpria agenda em Brasília junto ao vereador Dione Carvalho (Patriota), para buscar recursos para segurança e transporte público para a capital, em reunião com a bancada federal do Amazonas no Senado. A situação irritou o parlamentar que representa os rodoviários na Casa Legislativa.

“Eu sou contra um projeto que vai colocar a responsabilidade para o motorista e cobrador. A intenção do vereador Breval aqui é boa, não tô dizendo aqui que ele quer matar pai de família, jamais. Mas, o projeto tem que ser debatido, analisado. Em 2019, já foi descartado pela Secretaria de Segurança”, disse durante o discurso na tribuna.

O parlamentar também fez gestos de simulando um assalto com arma para dizer que o “projeto traz insegurança para todos”. “Sem o botão do pânico já fazem isso, imaginem sabendo que tem, o cara já vai chegar atirando”, continuou.

Jaildo disse, ainda, que irá apresentar uma indicação ao prefeito para impedir a sanção do projeto. “Prefeito, atenda ao pedido dos trabalhadores. Vete esse projeto, não sancione!”, apelou ao chefe do executivo.

Em resposta, Breval lembrou que, além das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Economia e Finanças, o projeto passou pela análise das Comissões de Segurança Pública Municipal e de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade, da qual Jaildo é membro.

“Esse projeto rodou em todas as comissões e foi votado no plenário várias vezes, inclusive com discussões. Não cabe chegar aqui e com blábláblá jogando informações que são imprecisas”, cutucou Breval sem citar o nome do colega. “Eu não jogo em time de sindicato, eu jogo no time da população. Minimizar o problema de assalto nos ônibus… Tem gente morrendo, sendo humilhada todos os dias”.

Contrariado, Jaildo chegou a tentar direito de resposta numa discussão com o presidente da Casa Legislativa, Caio André (PSC), que durou cerca de quatro minutos.

“Senhor presidente, só para eu restabelecer a verdade. O colega disse que eu fiquei com blábláblá”, respondeu Jaildo depois de ter o microfone ligado.

“Vossa excelência disse que ia dizer qual era o artigo da questão da ordem”, interrompeu Caio André.

“A procuradoria pode lhe socorrer aí”, disse Jaildo antes de ter o microfone desligado.

“Mas não citou o nome de vossa excelência, como é que o senhor se sentiu ofendido. Não citou não não. O pré-requisito para ter, através da questão de ordem, o direito de resposta é ser citado nominalmente. Vossa excelência não foi citado… de forma ofensiva… O texto do regime é claro”, continuou o presidente da CMM.

Botão do Pânico
Se sancionado, o Botão do Pânico deverá ser implantado em toda a frota de transporte da capital e funcionará de forma integrada com o sistema de segurança da Polícia Militar (PM).

A finalidade, conforme a justificativa do documento do projeto, é reduzir o índice de criminalidade dentro dos ônibus, permitindo que os passageiros acionem a polícia em caso de assaltos.

Além de Breval, também são coautores do projeto os vereadores Capitão Carpê (Republicanos), Dr. Eduardo Assis (Avante), Marcel Alexandre (Avante), Peixoto (Agir36), Raiff Matos (DC), Roberto Sabino (Podemos), Rosivaldo Cordovil (PSDB) e Yomara Lins (PRTB).