Após manobra, Roberto Cidade é reeleito para presidência da Aleam

O deputado Roberto Cidade (União Brasil) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por unanimidade, para o Biênio 2025-2027, nesta quarta-feira (12). A recondução não estava prevista na Constituição Estadual  e nem no regimento interno que precisaram ser alterados para a realização da eleição da mesa diretora, com dois anos de antecedência em relação ao período regular.

Cidade será o primeiro parlamentar em mais de uma década a liderar a Aleam por três mandatos consecutivos. O último a ocupar esse posto foi o ex-deputado Belarmino Lins, que esteve à frente do legislativo estadual de 2007 a 2012.

No fim da tarde de hoje, 23 deputados votaram a favor da recondução. A chapa encabeçada por Cidade foi a única inscrita no pleito. Apesar do voto favorável, o deputado Rozenha (PMB) reclamou sobre a condução dos trabalhos, uma vez que os deputados novatos não constam na lista da nova mesa diretora.

“Queria deixar claro que não gostei do ritos que foi imposto aos dez novos deputados. Concordo (com a reeleição), mas acho desnecessário o que ocorreu hoje”, se manifestou. Os deputados novatos não constam na lista da nova mesa diretora.

Antes da eleição, o deputado Daniel Almeida (Avante) também manifestou que colegas gostariam de inscrever uma segunda chapa, mas que não houve tempo hábil.

A chapa eleita tem a seguinte composição:

Presidente – Roberto Cidade (UB)
1º Vice-presidente – Adjuto Afonso (UB)
2º Vice-presidente – Abdala Fraxe (Avante)
3º Vice-presidente – Joana Darc (UB)
Secretária Geral – Alessandra Campelo (PSC)
1º Secretário – Delegado Péricles (PL)
2º Secretário – Cabo Maciel (PL)
3º Secretario – João Luiz (PRB)
Corregedor – Sinésio Campos (PT)
Ouvidor – Felipe Souza (Patriota)

O que mudou – Artigo 29 da Constituição Estadual

Os deputados aprovaram uma Proposta de Emendas à Constituição, que trata sobre a eleição da Mesa Diretora da Casa. Anteriormente, a eleição para o segundo biênio da legislatura, ocorria dentro dos 30 dias que antecedessem a última reunião ordinária.

Com a aprovação, a escolha ocorrerá no curso do primeiro biênio do legislatura, para eleger a Mesa Diretora para o biênio subsequente, em reunião especialmente convocada pora esse fim, interno.

Segundo documento, a proposta visa “conferir maior flexibilidade para esta Casa Legsilativa na eleição da sua Mesa Diretora, para o segundo biênio, a fim de possibilitar melhorias para sua programação e realização, bem como maximizando a autonomia”.

O que mudou – Resolução Legislativa 469 do Regimento Interno

Anteriormente, a eleição da Mesa Diretora ocorria às quinze horas do dia da última reunião da segunda sessão legislativa para o mandato do segundo biênio da legislatura. Além disso, o pleito se realizava por sistema eletrônicos. O registro de chapa era recebida até uma hora antes da abertura da reunião.

Após a aprovação, a eleição ocorre no curso do primeiro biênio da legislatura, para eleger a Mesa Diretora para o biênio subsequente. O pleito se realiza mediante votação nominal.

Durante o processamento da eleição, não haverá fase de discussão e nem será permitido comunicado de liderança, resguardado o livre exercício do voto direto.

Reajuste

Durante a sessão, os deputados aprovaram ainda o projeto de lei que aumenta em 5,47% os salários dos servidores efetivos da casa. O reajuste passará a valer de froma retroativa, a contar a partir de 1º de março deste ano. O projeto abrange os serdvidores ativos e inativos.

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