Anne Moura diz que verba da Cultura foi usada em campanhas

A secretária nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, afirmou que comitês de cultura criados pelo presidente Lula (PT) e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, foram usados para eleger aliados em 2024 com o aval da cúpula da pasta e que “quem foi para a frente da prisão” precisa ter atendimento diferenciado na hora da “parte boa”. A informação é do site e jornal Estadão.

Criado em setembro de 2023, o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) contrata entidades culturais para receber verba pública e coordenar as ações e atividades de fomento à cultura nos Estados. O PNCC prevê uma verba de R$ 58,8 milhões até o fim deste ano e foi anunciado por Lula na pré-campanha de 2022.

De acordo com a publicação da reportagem do site publicada nesta segunda-feira (10/3), as declarações de Anne Moura são de setembro de 2024 em uma reunião com o ex-chefe do comitê do Amazonas, Marcos Rodrigues. Eles romperam politicamente no fim do ano passado. A conversa foi gravada e registrada em cartório. O Estadão teve acesso ao conteúdo.

No encontro gravado pelo ex-aliado, Anne Moura exigiu que Marcos Rodrigues envolvesse a estrutura do comitê na campanha dela a vereadora de Manaus – na qual acabou derrotada – e afirmou que a falta de empenho do comitê amazonense na política foi classificada como “um absurdo” pela secretária do Ministério da Cultura (MinC) que cuida do PNCC, Roberta Martins, do PT do Rio de Janeiro.

Na gravação, ela também aparece reclamando de o comitê escolher artistas para atividades “sem combinar na política quem são os artistas parceiros” e disse que levou sua insatisfação ao conhecimento do secretário-executivo da pasta, Márcio Tavares. Número 2 de Margareth Menezes no ministério, antes de assumir o cargo ele era o secretário nacional de Cultura do PT, cargo do mesmo nível hierárquico do de Anne na estrutura do partido.

“Marcos, quando eu fui lá no MinC agora, da última vez, o pessoal me perguntou: ‘Anne, o comitê tá te ajudando?’ Eu disse: não, Roberta, não tá. Ela tava na sede do PT, na reunião e perguntou: ‘o comitê tá te ajudando? Porque nos outros lugares está tudo ajudando’. Porque eu fui pedir dinheiro também, tô pedindo ajuda para ganhar a eleição. Aí ela disse: o comitê tá te ajudando com alguma coisa nas agendas, nas atividades? O comitê não pode te dar dinheiro, mas eles podem promover atividade para te ajudar. Eles estão te ajudando?’. Eu disse: ‘Roberta, deixa eu falar uma coisa para ti. Temos acordos que não foram cumpridos. E depois que as pessoas sentaram na cadeira pagaram de doidos. Eu decidi que não vou me estressar com isso agora. Eu preciso ganhar a eleição. Então se tu puder me ajudar agora, daqui, na articulação tua e do Márcio, eu te agradeço. Depois, quero sentar e conversar com você sobre isso’”.

Na gravação, Anne Moura fala que o foco da política pública do comitê de cultura deveria ser os aliados do PT por uma espécie de retribuição pelo que os correligionários fizeram em defesa de Lula e do partido no período em que o atual presidente esteve preso cumprindo pena da Operação Lava Jato – todas as condenações foram derrubadas depois que restou demonstrada a parcialidade do juiz do caso e erros na condução dos processos.

”Mas é o seguinte, Marcos: quem foi lá para frente da prisão gritar de manhã, de tarde e de noite para defender o Lula fomos nós. Nós que sofremos sendo chamados de ‘ladrão’, todo mundo virou as costas para nós nos movimentos sociais. E a gente lá ‘somos do PT, vamos resistir, vamos não sei o quê…’. E agora, chega na parte boa, a gente vai ficar olhando as coisas acontecendo? Não vamos ter nenhuma opinião política nesse processo? Tudo tá de pé pela política. Só tem comitê porque tem Lula. E só tem Lula porque tem base, que somos nós. É inaceitável o que tá acontecendo, mas eu vou lutar uma luta de cada vez”.

Nas eleições 2024, Anne recebeu R$ 428,4 mil do PT para a campanha e conseguiu apenas 2.399 votos na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Manaus.

Outro lado
Procurada para comentar o teor das declarações que aparecem na gravação, a secretária do PT afirmou que desconhece o teor e que os questionamentos feitos por ela “podem estar sendo reproduzidos fora de seu contexto”. Ela evitou ponderar afirmações específicas que lhe foram apresentadas. Na manifestação, por escrito, disse lamentar a atitude do ex-presidente do Iaja e que ele tem como objetivo macular a imagem e a trajetória dela por motivações pessoais.

“Estou muito tranquila e à vontade para prestar quaisquer tipos de esclarecimentos aos órgãos competentes; tenho mais de 20 anos dedicados à luta do povo e nunca estive ligada a prática de nenhuma ilicitude”, frisou.

O que diz o MinC
O Ministério da Cultura afirmou, ao Estadão, que, ao contrário do que aparece na gravação, Anne Moura não teve conversas com servidores do ministério.

Em nota, destacou que a secretária do PT “não é membro do comitê do Amazonas, nunca integrou sua equipe e não participou de qualquer processo relacionado ao Ministério da Cultura ou à seleção do edital de projetos”.

A pasta informou também que os comitês são instruídos de forma “clara e expressa” a não se envolverem com processos e campanhas eleitorais e que a declaração de Anne Moura, na gravação, sobre a falta de apoio do comitê seria uma prova da conduta técnica.

Diante de denúncias, o MinC abriu uma apuração sobre os trabalhos, em fevereiro. No início deste mês, decidiu pela suspensão temporária das atividades e pelo bloqueio dos recursos enquanto a investigação transcorre.

“Medidas serão tomadas nos próximos dias com o objetivo de assegurar a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, além de garantir que as atividades do comitê ocorram de forma impessoal, eficaz e eficiente”, ressaltou a pasta.