O Amazonas lidera o ranking nacional de liberação de emendas individuais ao Orçamento da União em 2025 entre os representantes no Senado. Até julho, o governo federal empenhou R$ 149,7 milhões das emendas apresentadas pelos três senadores do estado.

Os recursos empenhados representam a primeira etapa do repasse, quando o governo separa o dinheiro para determinada ação. Desse total, mais de R$ 115 milhões já foram efetivamente pagos e utilizados em áreas prioritárias para o estado.

O valor é considerado, com base em dados do Congresso em Foco, o maior entre todas as unidades da federação. Isso porque, enquanto a média nacional de empenho de emendas individuais no Senado ficou em cerca de 21%, o Amazonas atingiu 56%.

As emendas individuais são uma parte do orçamento que cada senador define onde será aplicada. Neste ano, cada parlamentar tem o teto de R$ 68 milhões. Elas também são consideradas instrumento de política, uma vez que auxiliam os congressistas a atender demandas de eleitores e facilitar articulações com aliados.

Emendas 100% empenhadas

Grande parte dos recursos destinados pelos parlamentares amazonenses foi direcionada à saúde pública, especialmente ao incremento temporário do custeio dos serviços de atenção primária à saúde em municípios do interior e na capital. Os que tiveram maiores liberações são senadores que possuem relações amigáveis e diretas com o presidente Lula (PT).

O senador Eduardo Braga (MDB) teve 100% dos seus R$ 68,5 milhões empenhados e R$ 51,5 milhões já pagos. Ele concentrou toda a verba em ações de custeio da atenção básica à saúde. O parlamentar tem forte influência na casa, participando de tramitações e discussões importantes. Ele foi responsável pela relatoria da Reforma Tributária em 2023 e 2024.

Ele ressaltou que em todo seu mandato no Senado, já destinou R$ 1 bilhão em emendas somente para área da saúde.

“Nos anos que estou no senado, já destinei R$ 1 bilhão só para saúde pública no Amazonas. É assim que a gente ajuda a estruturar e salvar vidas através dos equipamentos que nós colocamos no interior do estado. É a nossa obrigação enquanto representante do povo aqui no Congresso Nacional”, disse em vídeo publicados nas redes sociais em julho.

Emenda como “obrigação, não favor”

Líder da bancada do Amazonas, Omar Aziz (PSD) teve R$ 48,4 milhões empenhados, sendo R$ 38,1 milhões pagos. Os recursos também priorizaram a saúde, incluindo assistência médica, pesquisa e inovação em serviços de saúde. Parte das emendas também foi usada em infraestrutura urbana em Manaus.

O senador reforçou, em evento recente da prefeitura de Manaus para anúncio de pacote de recapeamento de vias da zona Norte de Manaus, viabilizado com sua emenda, o papel dos parlamentares e ressaltou que a destinação dos valores não é favor.

“Com as emendas que destinamos, vamos levar mais dignidade, mobilidade e segurança a milhares de famílias. Manaus depende da ajuda dos parlamentares que têm compromisso com a cidade. Isso não é como favor ao prefeito, mas sim como obrigação com uma cidade que nos acolhe e elege.”

A busca por recursos sem articulações diretas

O senador Plínio Valério (PSDB) destinou suas emendas principalmente à saúde e à educação. Do valor total disponível para uso, R$ 32,7 milhões foram empenhados, e R$ 25,5 milhões pagos. As verbas ajudaram a reestruturar instituições federais de ensino superior e fortalecer unidades de atenção especializada à saúde.

À reportagem, o parlamentar informou que não realiza articulações diretas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em suas redes sociais, ele também já se intitulou como um senador “independente”. O tucano enfatiza que, desde o início do mandato, destinou R$ 259 milhões somente para a área da saúde.

“Fui eleito para servir, fiscalizar e devolver à população o que é dela por direito. Cada emenda que destino não tem dono, não tem placa nem propaganda, tem compromisso com a saúde, com a dignidade e com a vida das pessoas”, ressalta.

Viabilidade de políticas públicas

Além de demonstrar influência e alto poder de articulação, as numerosas liberações de emendas da bancada amazonense no congresso representam alívio e esperança aos gestores dos municípios do Amazonas.

“Sem essas emendas parlamentares, os municípios não teriam condições de fazer políticas públicas. Com esses recursos, os prefeitos conseguem avançar em obras, assistência social e infraestrutura”, enfatiza o presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Souza.

Análise

Para o cientista político Carlos Santiago, as emendas parlamentares apoiam a influência desses parlamentares no Congresso Nacional. De acordo com ele, a prática transformou a dinâmica política. “Ela acabou reproduzindo um sistema de trocas na qual gestores municipais e estaduais dependem desse apoio. Essa situação favorece a valorização e prestígio de figuras políticas”.

Santiago alerta, no entanto, que isso acaba resultando em uma espécie de “moeda de troca”, na qual as emendas são usadas como instrumento de negociações. “É fundamental que reforce a transparência e que o judiciário se pronuncie sobre a legalidade das emendas. Somente assim teremos eleições equilibradas”, finalizou

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