Amazonas integra Consórcio da Amazônia Legal na COP31

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), participou, na terça-feira (10), do painel “Consórcio Amazônia: nove estados, uma agenda comum para o desmatamento zero e a economia sustentável com apoio do Fundo Verde para o Clima (GCF)”, realizado durante a COP 31, em Antália, na Turquia.

O debate reuniu o secretário do Meio Ambiente do Amazonas, Miqueias Santos de Souza, a secretária-executiva do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Vanessa Duarte, e especialistas do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e do Fundo Verde para o Clima (GCF).

Para o secretário Miqueias Santos, as agendas de bioeconomia e de comando e controle são estratégias complementares e indissociáveis no enfrentamento da crise climática.

“No Amazonas, o comando e controle protege a floresta e combate os ilícitos ambientais, enquanto a bioeconomia gera renda e valoriza as comunidades tradicionais. Não existe bioeconomia sustentável sem floresta protegida, assim como a conservação precisa gerar qualidade de vida para quem vive no território”, afirmou o secretário.
Durante o painel, foram discutidas ações de comando e controle e o incentivo à bioeconomia. No Amazonas, a estratégia busca aliar a fiscalização e o combate aos incêndios florestais com a criação de oportunidades socioeconômicas para comunidades locais e pequenos produtores.

O fortalecimento de ferramentas regionais de uso do solo, o compartilhamento de inteligência entre os estados e o desenvolvimento de cadeias produtivas sustentáveis foram apontados como pilares para reduzir a vulnerabilidade do território frente aos eventos climáticos extremos.

O painel acompanhou a apresentação do Programa de Economia Sustentável e Proteção da Amazônia, elaborado pelo Funbio em parceria com o Consórcio Amazônia. O projeto prevê o aporte de USD 50 milhões em doação pelo GCF, integrando um orçamento total de USD 150 milhões a ser executado ao longo de oito anos. A nota conceitual já foi considerada apta pelo GCF, e o programa encontra-se na fase de elaboração da Founding Proposal.

O programa projeta evitar o desmatamento de pelo menos 500 mil hectares e mitigar a emissão de 54,6 milhões de toneladas de CO₂ equivalente na Amazônia Legal, estruturado em quatro eixos: comando e controle regional, harmonização de regras e sistemas, economia sustentável e gestão do conhecimento.

Além do painel, o Amazonas esteve presente no Hub Amazônia do Consórcio Amazônia Legal, espaço que reuniu os estados na apresentação da Marca Amazônia, a identidade criada para representar os estados da Amazônia ao mundo, que agora também abrange a pasta do Meio Ambiente.

O Hub também concentrou o lançamento de um conjunto de entregas construídas coletivamente pelos nove estados: a plataforma de metas e indicadores da Estratégia Amazônia 2050, a Revista de Turismo da Amazônia, a Estratégia Regional de Bioeconomia, a cartilha sobre o El Niño, o Projeto Terras para Todas e as Cartilhas de Emergências Climáticas em inglês.

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