STJ nega novo pedido de soltura do prefeito de Borba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou novo pedido de soltura do prefeito afastado de Borba (distante 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP). A decisão desta segunda-feira (10/7) é do presidente em exercício do STJ, ministro Og Nicéas Marques Fernandes.

Simão Peixoto está preso desde o dia 29 de maio pela suspeita de chefiar organização criminosa e desviar R$ 29 milhões em recursos públicos.

A decisão do órgão atende habeas corpus com pedido de liminar solicitado pela defesa do político, que pedem a revogação da prisão e outras decisões do desembargador João Simões, por considerarem que o procedimento é nulo, sob a alegação de incompetência da Justiça estadual para julgar o caso.

Mesmo diante das alegações, o STJ manteve a prisão do prefeito por entender, que as medidas ocorrem de forma legal na esfera estadual.

Sem competência para julgar, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem 24 horas para enviar processo do prefeito afastado à Justiça Federal. No dia 27 de junho, a própria Justiça estadual reconheceu e decidiu, por unanimidade, que o caso deveria ser enviado ao STJ, o que até o momento não ocorreu.

Outros pedidos negados
Essa é a segunda vez que o STJ nega o pedido de habeas corpus solicitado por Simão Peixoto. O pedido de soltura foi indeferido, no dia 1º de junho, pelo ministro João Batista Moreira, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região convocado para atuar no órgão.

No dia 7 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) também negou um pedido em favor de Simão Peixoto. O ministro Luiz Fux, que analisou o pedido, justificou na decisão, o fato de um outro pedido estar tramitando no STJ.

Investigação
Peixoto foi preso no dia 29 de maio durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Amazonas. Ele foi afastado do cargo de prefeito pelo prazo de 90 dias. Familiares do prefeito, agentes públicos e empresas também são alvos da investigação. A Justiça bloqueou, ainda, bens e valores no valor de R$ 15 milhões.

De acordo com o Gaeco, há indícios de fraude em procedimentos licitatórios de pelo menos 13 contratos da prefeitura, além da ocultação de bens. Os suspeitos são acusados de associação criminosa, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

Com o afastamento de Peixoto, o vice-prefeito Pedro Freitas Graça, conhecido como Zé Pedro (PSD), assumiu o comando do município.