Políticos criticam suspensão de licitações para obras na BR-319

A decisão da Justiça Federal que suspendeu as licitações para obras do “trecho do meio” da BR-319 provocou reação imediata de políticos do Amazonas nesta terça-feira (28/04). Parlamentares criticam a suspensão e reforçam a necessidade da obra para reduzir o isolamento do estado.

A liminar atende a uma ação civil pública do Observatório do Clima e aponta ausência de licenciamento ambiental nos editais conduzidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Omar Aziz (PSD) classificou a medida como uma “brincadeira de mau gosto”, argumentando que o Observatório do Clima está a serviço de interesses internacionais. Além disso, o senador afirmou que a questão ambiental está prevista em lei e que a juíza não teve sensibilidade para pensar na população.

“Isso é uma brincadeira de mau gosto. Só nós sabemos o quanto temos lutado para asfaltar a BR-319. A juíza está equivocada tanto na decisão liminar e ela tinha que se julgar impedida, incompetente para esta matéria porque não é vara ambiental. Poderia questionar uma série de coisa, menos a questão ambiental, que está resolvida através de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional”, declarou.

O deputado federal Amom Mandel (Republicanos) que é favorável à pavimentação da rodovia, mas criticou o que chamou de uso político do tema.

“Eu quero que a BR-319 seja asfaltada, mas de maneira responsável. O povo do Amazonas não pode ser induzido ao erro por anúncio bonito ou promessa sem planejamento”, declarou.

O parlamentar destacou que a obra precisa ser acompanhada de presença efetiva do Estado, com fiscalização ambiental e segurança pública, para evitar impactos como grilagem, desmatamento e avanço do crime organizado.

Já o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) adotou tom mais crítico à decisão judicial e à atuação de organizações ambientais.

“O Amazonas não aceita mais o isolamento. Chega de discutir só meio ambiente como se aqui não vivessem pessoas”, afirmou.

No âmbito estadual, o deputado João Luiz (Republicanos) também criticou a suspensão, citando dificuldades enfrentadas pela população em momentos de crise, como a pandemia e períodos de estiagem.

“Quando faltava oxigênio e mercadorias, ninguém apareceu. Agora que há avanço na repavimentação, querem impedir o desenvolvimento”, disse.

O deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) reforçou que a discussão precisa considerar o impacto social do isolamento da região.

“O Amazonas não pode continuar sendo tratado como uma ilha continental. Nós vivemos, em 2023 e 2024, duas vazantes históricas que restringiram até a navegação no Rio Amazonas. A BR-319 não é um capricho, é uma necessidade estratégica”, afirmou Comandante Dan.

O ex-governador do Amazonas Wilson Lima (União Brasil) também se manifestou. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele afirma que a nova decisão é revoltante e mantém o povo “de joelhos”. Além disso, ressaltou o índice de preservação do território.

“O estado do Amazonas preserva 97% do seu território. Isso não acontece em lugar nenhum do planeta. Temos que acabar com essa história de ONG querer vir nos ensinar a preservar. A BR não é para passeio, é tirar a nossa gente do isolamento. Não dá pra manter a floresta em pé com gente esquecida e isolada”, apontou.

Decisão judicial
A suspensão foi determinada pela juíza federal Mara Elisa Andrade, que deu prazo de 15 dias para o Dnit apresentar os procedimentos administrativos que justificaram a dispensa de licenciamento ambiental. A decisão também prevê manifestação do Ibama sobre a situação do licenciamento da rodovia.

Os editais suspensos previam investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão para pavimentação de trechos entre os quilômetros 250,7 e 590,1 da estrada, que liga Manaus a Porto Velho.

O que aponta a ação
Na ação, apresentada na última sexta-feira (24/04), o Observatório do Clima argumentou que os editais podem violar princípios do direito ambiental e alertou para riscos de impactos irreversíveis na floresta, caso as obras avancem sem estudos adequados. O Dnit ainda não se manifestou sobre a liminar.