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Manaus – O período de Defeso 2021 iniciará na próxima segunda-feira (15) e seguirá até o dia 15 de março de 2022, segundo informou o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Neste período, estarão proibidas as pescas das espécies aruanã, caparari, mapará, matrinxã, pacu, pirapitinga, sardinha e surubim.

O início do defeso é estabelecido durante o período reprodutivo dessas espécies e ocorre anualmente, promovendo a suspensão da pesca por uma temporada, de forma a auxiliar na manutenção do estoque pesqueiro.

“O período de defeso dessas espécies aquáticas requer uma atenção especial dos feirantes, consumidores e principalmente dos pescadores, tendo em vista que o intervalo de tempo estabelecido se faz necessário para que não seja afetada a reprodução dos peixes, por isso é de suma importância que os empreendedores atentem às documentações necessárias para a emissão da Declaração de Estoque”, destacou o gerente do Controle de Pesca, Gelson Batista.

Proprietários de frigoríficos que têm armazenados peixes das espécies contidas no defeso, devem apresentar uma Declaração de Estoque entre os dias 16 e 17 de novembro aos órgãos responsáveis.

O Ipaam reitera que, conforme estabelecido em legislação, é responsável somente pelo recebimento das declarações das espécies caparari e surubim. As declarações das demais deverão ser entregues junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Ipaam presta auxílio aos empreendedores na composição das Declarações de Estoque. Para tanto, é necessário que estes enviem um e-mail com a documentação exigida, cuja listagem pode ser acessada aqui, para a Gerência de Controle de Pesca em formato PDF, precisamente. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Gerência pelos números (92) 2123-6762 e 98441-8303.

Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, a multa para quem estiver pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies ainda sob restrição de pesca durante o período do Defeso vai de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilograma ou fração do produto da pescaria.

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