MP aciona bumbás na Justiça para garantir segurança das alegorias

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentou ação na Justiça para obrigar os bumbás Caprichoso e Garantido a garantir segurança nas alegorias. O MP cobra que as agremiações folclóricas forneçam documento que comprove a segurança também de guindastes.

Segundo o promotor Caio Fenelon, da 2ª Promotoria de Justiça de Parintins, a ação é para impedir que qualquer laudo técnico fique pendente e prevenir contra riscos à segurança do público e brincantes.

“Para não haver riscos de alguma documentação ficar pendente de nenhum dos dois lados, ingressamos com essa ação no plantão judicial para que os bumbás apresentem anotação de responsabilidade técnica de todas as suas alegorias”, disse o promotor.

A fiscalização acontecerá no início das apresentações pelo Corpo de Bombeiros antes que as alegorias entrem na arena do Bumbódromo. Caio Fenelon disse que a iniciativa foi motivada por acidentes em edições anteriores do festival que resultaram em danos físicos a trabalhadores, artistas e brincantes.

Os laudos deverão ser assinados por engenheiros civil, elétrico e mecânico e de segurança do trabalho. O MP recomenda que as associações folclóricas abstenham-se de utilizar qualquer alegoria ou performance artística que não possua a documentação adequada.

Caso não cumpram as determinações, as associações folclóricas podem ser multadas e obrigadas a pagar danos morais coletivos.

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