Moradores sofrem com poeira após chegada da Horizonte Minerals a Conceição do Araguaia (PA)

O bairro Jardim Araguaia e as comunidades rurais Jacutinga e Chapéu de Palha são as mais afetadas. Licenças ambientais foram concedidas à mineradora, mas a população ainda aguarda o asfalto do trecho da rodovia PA 449 e reclama do descaso social e político. Há problemas com a segurança pública também. Veja vídeo que mostra as dificuldades enfrentadas pela população do município (Imagem: Reprodução vídeo da Horizonte Minerals).

Conhecida por ser uma cidade turística e pacata, Conceição do Araguaia, com cerca de 45 mil habitantes e localizada na região sul do Pará, passa por uma rápida transformação desde 2022, com a liberação da instalação da empresa Horizonte Minerals. O município, que faz divisa com Tocantins e completou 126 anos em abril deste ano, possui em seu subsolo um metal bastante cobiçado internacionalmente, o níquel, fato que atraiu a empresa de origem britânica e canadense. 

Segundo moradores que preferem o anonimato, desde que a mineradora chegou ocorreu um aumento significativo do tráfego de veículos na cidade. Essa movimentação provoca nuvens de poeira que invadem as casas, causam sujeira e afetam a saúde da população.  

“A tosse e os problemas respiratórios têm sido constatados nos moradores daqui e isso é lamentável, pois o bairro tem um número considerável de crianças”, disse uma mãe e dona de casa do bairro Jardim Araguaia, que fica às margens da rodovia PA 449 e é um dos mais afetados. A mulher só aceitou falar com a Amazônia Real  sob anonimato. Segundo ela, cerca de 80% do fluxo de carros é da empresa. 

A dona de casa vive há dez anos no bairro e, de acordo com ela, é a primeira vez que o estado gripal dos moradores é frequente. “A tosse incomoda muito e a preocupação é que possa se agravar para alguma doença como pneumonia é muito grande”, afirma. “Graças a Deus eu tenho como levar os meus filhos para a escola, mas tem crianças que utilizam a PA 449 para estudar e são diretamente afetadas, pois chegam sujas na escola”.

Há preocupação também com a umectação, solução apresentada para minimizar o problema da poeira. “Isso ocorreu como combinado somente na primeira semana. Eles vinham um pouco antes da volta dos funcionários e molhavam a rua. Agora, vêm um dia sim, outro talvez, alegando a quebra de algum equipamento ou em horários fora do combinado, o que não ajuda em nada os moradores, pois a poeira dos ônibus e das caminhonetes da empresa tem sempre o horário marcado para acontecer, que é a ida e vinda dos funcionários”, relata a moradora.

Outra questão está relacionada à origem da água. “De onde está vindo essa água? Será que vão querer devastar também nossos rios e córregos? Essa umectação serviria apenas para amenizar a nossa situação, mas o que realmente queremos é a solução concreta que é o asfalto”, pede a moradora.

Uma das reivindicações é a pavimentação do trecho da rodovia PA 449 que dá acesso ao local de exploração mineral. Além do Jardim Araguaia, moradores de outros vilarejos que estão no percurso sofrem com o problema.  

Há ainda o temor de acidentes na rodovia, por causa da baixa visibilidade provocada pela poeira, o que dificulta a locomoção dos moradores. “A gente tem medo de falar, de dizer os nossos nomes, por ter muita política envolvida”, afirmou outra vítima da situação no município.

A aplicação de recursos de 633 milhões de dólares da Horizonte Minerals para a construção do Projeto Araguaia é considerado o maior investimento em níquel do país. Segunda a empresa, o Araguaia é um projeto de mineração classe 1, com um recurso escalável de alto teor, localizado em área que possui infraestrutura desenvolvida, o que inclui estradas, ferrovias e energia hidrelétrica.

Foi criado para ter a capacidade dobrada, com duração de 28 anos, podendo ser prorrogado. A previsão para o término das obras é fim deste ano. Em maio de 2022, a empresa promoveu um grande evento em Conceição do Araguaia, com a presença do CEO Jeremy Martin. A expectativa é que sejam produzidas 14.500 toneladas de níquel por ano, apenas na primeira etapa. 

Em entrevista à Amazônia Real, Sandoval dos Santos Amparo, professor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), doutor em Geografia e conselheiro municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia, afirma que a descoberta do níquel de alta qualidade no município remonta ao ano de 2013.   

“Sendo o níquel um mineral estratégico para a transição energética, o controle de suas reservas assume um papel bastante relevante no que diz respeito ao cenário geopolítico internacional, mobilizando com bastante facilidade, em função do seu absurdo poder econômico e de investimentos, os espectros político local e regional das regiões de extração mineral, em sua maioria marcados por fortes desigualdades econômica e social”, afirma. 

Ele destaca que é fraca ou nula a participação popular nas decisões que dizem respeito ao futuro das comunidades afetadas pela exploração do metal. É ressalta o contexto do mundo em crise desde a pandemia da Covid-19, com cada vez mais elevados índices de temperatura e a Guerra da Ucrânia, fatores que agravam a disputa por minérios em todo o mundo. 

“E, ao que parece, quanto mais valiosos ou estratégicos são os minérios, mais graves tendem a ser os conflitos. E assim podemos avaliar o genocídio do povo Yanomami, no Brasil, durante o governo Bolsonaro, que franqueando a Terra Indígena na qual vive este povo para ações ilíciitas de toda sorte, tendo no garimpo de ouro sua base, inseriu-a em perigosos e violentos esquemas de degradação humana, provavelmente ligados ao narcotráfico internacional”, analisa.

Asfalto no trecho da PA 449 é urgente 

O comerciante Thiago da Silveira, de Conceição do Araguaia, reconhece que a chegada da mineradora trouxe alguns benefícios econômicos, como geração de emprego e renda, sobretudo para proprietários de imóveis, que com o aumento da população conseguiram aumentar os valores dos aluguéis. Porém, ele também destaca o aumento da poeira. 

“O problema ambiental que nós já enfrentávamos, diga-se de passagem, até antes da chegada da mineradora, é a questão da poeira no começo da PA 449, que passa ao lado de alguns bairros de Conceição do Araguaia. No verão, a poeira é extrema, principalmente por causa do tráfego de veículos. Então, os moradores dessas áreas sofrem muito com a sujeira, doenças respiratórias, desvalorização dos imóveis etc”, descreve. 

O comerciante diz ainda que já existe uma empresa que ganhou licitação para realizar o asfalto do trecho de dois quilômetros da rodovia, mas o serviço ainda não foi realizado. “Com a chegada da mineradora, essa questão da poeira foi intensificada, já que aumentou em três ou quatro vezes o tráfego de veículos”, afirma. Ele deseja que o município e a mineradora minimizem os impactos da poeira, molhando o trecho afetado pelo menos duas vezes ao dia, e que, posteriormente, seja feita a pavimentação. 

Segundo Fagner Lopes Souza, profissional de educação física e graduando em nutrição, o transtorno da poeira afeta diretamente a saúde do filho de 7 anos. “Ele passa mais tempo na minha casa devido a poeira estar trazendo problema respiratório pra saúde dele. Antes ele não tinha esses problemas constantes, era raro, em tempo de queimadas, mas agora, lá na casa da mãe dele, no bairro Jardim Araguaia, fica inviável de viver”.

Lopes também destaca que a higiene, seja da casa ou de itens como ventiladores, precisa ser diária. “Todo dia você pode passar a mão e limpar porque tudo fica com crostas de sujeira”, relata. Ele também cita a migração de um bairro para outro, devido ao problema. “Quem morava de aluguel começa a sair por ser inviável ficar na região. Mesmo quem tem casa própria, ou tem que sair ou tem que tentar se adaptar, caso não consiga alugar um imóvel em outro bairro”. Acredita que esse caos ocorre devido à omissão dos poderes públicos, estaduais e municipais, que permitem a instalação de uma mineradora na cidade sem ter previsão de impactos ambientais, sociais e de saúde.

De acordo com moradores, nas reuniões com representantes da mineradora e do poder público, ao invés de priorizar ações para asfaltar o trecho da rodovia afetado pela poeira, foi sugerido jogar mais água, durante mais vezes ao dia. “Essa medida não resolve o problema. É um paliativo compensatório que dura pouco instantes e, em médio e longo prazo, trará danos aos recursos hídricos do município, que já enfrenta períodos de seca e tende a agravar a situação”, diz o educador físico.

Segundo Francisco Chagas, presidente do Sindicato dos Agricultores e Trabalhadores Rurais de Conceição do Araguaia, os mais afetados pela poeira são os moradores das comunidades Jacutinga e Chapéu de Palha, que ficam no entorno da estrada, na área rural. “Estamos perdendo pessoas, muitas delas idosas, que não esperavam essa devastação que essa mineradora está causando. Já morreram pessoas idosas, com problemas respiratórios, com essa poeira. As pessoas aqui já nem lavam roupas. A poeira gruda em tudo. Até o gado está vermelho, não consegue nem comer capim, está morrendo. Tem um senhor que mora na beira da estrada há mais de 30 anos e não quer sair. Vive no aparelho para conseguir respirar melhor. Isso é triste, lamentável. Já fui duas vezes fazer denúncia no Ministério Público e, até agora, não tive nenhum retorno”. 

A moradora Elza Vieira, de 61 anos, que reside na parte rural da estrada afetada pela poeira, está desolada. Ela vai precisar se afastar do marido, com quem vive há mais de 40 anos, por causa dos problemas respiratórios que tem e são agravados pela sujeira ocasionada pelo tráfego intenso de veículos. “Tem 30 anos que eu moro aqui e esse pessoal veio tirar nosso sossego. Depois que a mineradora chegou, eu já fui pra emergência sete vezes. Eu tenho até equipamentos de aerossol aqui. E a minha pressão arterial é alta e eu não posso me irritar, pois passo muito mal. A minha casa é limpa, eu sou uma pessoa limpa e quando vejo a minha casa toda suja, me sinto contrariada. Já fui parar no hospital umas três vezes, por causa da minha pressão. Tenho medo de sofrer um AVC por causa da raiva que estou passando”, desabafa a moradora.  

“Sob alegação de que não dispõe de recursos para fazer a estrada, a empresa propõe seguir ferindo a dignidade destas pessoas e matando-as lentamente, de raiva e em função dos problemas de saúde. Sendo isso pouco, opta por gastar verdadeiras fortunas em combustível, para várias vezes por dia molhar a estrada. Não é apenas insustentável, do ponto de vista ambiental, é também antiético e imoral, pois tal solução imediatista tende a agravar a dinâmica hidrográfica da bacia do Rio Arraias, que já estará comprometida”, alerta o professor Sandoval.

A Amazônia Real entrou em contato com a Secretaria de Estado de Transportes do Pará (Setran), porém foi informado apenas que o órgão realiza, “de forma rotineira e preventiva, serviços de conservação e manutenção na PA 449 para garantir a trafegabilidade da rodovia”. Não foram informados detalhes sobre o trecho em questão, de dois quilômetros, situado em Conceição do Araguaia, que está sem asfalto. Também não houve informação sobre a empresa que, antes da pandemia, havia vencido a licitação para realizar o serviço de pavimentação. 

Indícios do aumento da violência

Outro problema citado pelos moradores é o aumento da violência, sobretudo em relação aos assassinatos que passaram a ocorrer nas últimas 35 semanas, no município. “Aqui era uma cidade tranquila, chamada de ‘a cidade de aposentados’, mas em um curto prazo de tempo ocorreu uma onda de assassinatos, principalmente de jovens. Com a vinda de pessoas para cá, não sabemos se está começando uma guerra por um esquema de drogas em Conceição do Araguaia, supõe Lopes.

A Amazônia Real apurou que, nos meses de maio e junho de 2022, durante reuniões do Conselho Municipal de Meio Ambiente, o conselheiro que é subcomandante da Polícia Militar em Conceição do Araguaia trouxe como pauta a inquietação com o crescente aumento nos índices de violência no município, em decorrência do aumento repentino da população e da ausência de políticas sociais para lidar com isso. 

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) informou “que ações ostensivas em combate à criminalidade foram intensificadas em Conceição do Araguaia, a fim de conter qualquer ação criminosa”. Contudo, não forneceu nenhum dado sobre o possível aumento de crimes no município. 

Empreendimento pode causar impactos sociais e ambientais 

Para o professor Sandoval, além dos possíveis e gravíssimos problemas ambientais que já são vivenciados por parte da população, como a poluição atmosférica e o alto consumo de recursos hídricos, existem também os impactos de nível socioeconômicos. “Os prejuízos para a agropecuária; o esvaziamento do campo na cidade, com a venda ou abandono das propriedades por conta da poeira e da inviabilidade de produzir no local, em paralelo ao aumento do consumo; o aumento da violência; o aumento do custo de imóveis e a escassez de aluguéis nas partes centrais da cidade e mais privilegiadas em termos de infraestrutura pública, obviamente; o aumento do preço de alimentos; o aumento no número de atendimentos nos hospitais e postos de saúde etc, são alguns exemplos desses impactos”, alerta.

Na avaliação dele, a mineradora colaboraria mais para o desenvolvimento de Conceição do Araguaia criando um Instituto de Pesquisas para a Agregação de Valor ao Níquel e tendo um diálogo franco junto às instituições de ensino superior para abrir uma Escola de Engenharia de Minas, Siderúrgica, Geologia, por exemplo. Além de ter comprometimento efetivo com a transparência no elevado índice de investimentos realizados no município e criando programas de educação ambiental, promovendo o resgate e a captura de espécies “exóticas”.

“Os carros elétricos na Europa e Estados Unidos e a destruição aqui. O lucro das baterias e placas solares na Inglaterra; enquanto a poeira, a escassez hídrica, a pobreza, a desigualdade, a poluição e a violência ficam aqui. E é isto a transição energética”, desabafa o geógrafo.

O que diz a Horizonte Minerals 

Em nota, a Horizonte Minerals informa que mantém planos de controle ambiental e social que integram o licenciamento do Projeto Araguaia, em construção no município. “Antes do projeto ser aprovado, a empresa realizou um amplo estudo socioeconômico que mapeou possíveis impactos e ações de mitigação. Desde então, a Horizonte tem implementado essas ações e reportado aos órgãos competentes. Entre os programas estabelecidos estão o Programa de Capacitação de Mão de Obra Local, o Programa de Gestão da Qualidade do Ar, Programa de Monitoramento Social e Programa de Desenvolvimento de Fornecedores Locais, além de políticas como a de Direitos Humanos”, diz a nota.

Em relação à poeira, a empresa afirma que no dia 19 de junho iniciou a umectação da rodovia PA 449, em trechos próximos ao Jardim Araguaia, nos horários de fluxo mais intenso de seus veículos, nos períodos da manhã e tarde. “O compromisso da Horizonte Minerals em realizar a umectação foi definido após reuniões com lideranças do Jardim Araguaia e representantes do município de Conceição do Araguaia, a fim de buscar soluções em conjunto com todas as partes envolvidas”, afirma trecho da nota enviada à Amazônia Real. A empresa alega que a água captada para a umectação é feita pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), do rio Araguaia. 

Em relação à segurança pública, a empresa alega que mantém o Programa de Monitoramento Social, com o objetivo de acompanhar possíveis impactos do projeto na demanda por serviços públicos de segurança, saúde e educação. “De acordo com dados de 2021 e 2022, apurados junto a órgãos de segurança pública do Pará, não houve aumento de indicadores de violência urbana em Conceição do Araguaia. A Horizonte Minerals ressalta que segue em diálogo constante com a Polícia Militar e Polícia Civil a fim de monitorar esses indicadores e buscar soluções junto aos órgãos competentes, se necessário. Proativamente, a Empresa tem realizado diversas campanhas de conscientização para empregados, contratados e comunidade, incluindo sobre prevenção de acidentes de trânsito, consumo de álcool e drogas e educação sexual”, afirma.

Por fim, a empresa Horizonte Minerals disse que mantém canais permanentes de comunicação com a comunidade, tanto presenciais como online. A empresa também afirmou que possui um canal chamado “Linha Ética”, que funciona 24h e garante o sigilo de possíveis denúncias de colaboradores e que pode ser contatada pelo telefone 0800 5807, Whatsapp (11) 47806110, e-mail [email protected], além do site www.horizonteminerals.com.br.

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