Manaus – A gestão da Saúde Pública no Amazonas voltou a ser alvo de investigação no Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por causa de contrato milionário na Secretaria de Estado de Saúde (SES). No último dia 28, o promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros instaurou inquérito para apurar denúncia de irregularidade em dispensa de licitação para contratar a empresa Monteiro Serviços de Saúde Ltda. pelo valor de R$ 2,088 milhões, para contratar serviços de endoscopia digestiva de alta diagnóstica para atender demanda da capital e interior do Amazonas.
(Foto: Divulgação)
São alvos da investigação o ordenador de despesas da SES Rogério da Cruz Gonçalves, o secretário de Estado de Saúde Anoar Abdul Samad, além da própria empresa Monteiro Serviços de Saúde Ltda. De acordo com portaria de instauração do inquérito durante apuração prévia, o governo do Estado “não apresentou documentação necessária para os esclarecimentos dos fatos”.
Segundo contrato firmado em 14 de outubro do ano passado, a SES dispensou licitação com duração de 180 dias, a contar de 07 de outubro de 2021 até 04 de abril deste ano. Do valor total de R$ 2.088.000, todo mês seria pago R$ 348.000.
Ainda em outubro do ano passado, a SES emitiu nota de empenho em favor da Monteiro Serviços, no valor de R$ 887.676. No dia 3 de janeiro deste ano, a secretaria emitiu outra nota de empenho. Desta vez, o valor foi de R$ 946.476.
Apuração
Os problemas na gestão da Saúde no Amazonas se acumulam. Em 26 de março, o GRUPO DIÁRIO DE COMUNICAÇÃO (GDC) revelou que o MP-AM instaurou inquérito para investigar contrato da SES com a empresa BRB Serviços de Saúde Ltda. para prestar serviços no âmbito do programa “Melhor em Casa”.
O foco do inquérito é “apurar a legalidade na relação contratual da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas com a empresa BRB Serviços em Saúde, cujo objeto é a prestação de serviços para o programa Melhor em Casa, bem como a adimplência deste contrato e a possível diminuição de capacidade de atendimento no referido programa”.
O MP-AM questiona a SES sobre redução de serviços prestados pelo programa “Melhor em Casa”, assim como quer acesso à forma de contratação e documentos sobre a licitação. Outro questionamento do MP se refere à falta de fisioterapeuta e insuficiência de nutricionistas para atendimento das demandas do programa.
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