Marina Silva é a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas

Depois de muita especulação, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a ambientalistas que mais combateu os desmatamentos na Amazônia. A senadora Simone Tebet chegou a ser indicado ao ministério, mas será a ministra do Planejamento (Foto de José Cruz/Agência Brasil)

Por Leanderson Lima, Vivianny Matos e Elaíze Farias, da Amazônia Real

Maria Osmarina da Silva Vaz de Lima, mais conhecida por Marina Silva, nasceu no seringal acreano e só aprendeu a ler aos 16 anos. Ambientalista, ela militou ao lado do líder Chico Mendes, assassinado em Xapuri, no Acre, em 1988. A persistência que marca sua vida a fez ser escolhida novamente como ministra do Meio Ambiente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez o anúncio do primeiro escalão do governo nesta quinta-feira (29) em coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. 

O cargo, ela conhece bem: entre 2003 e 2008, foi a titular da pasta, período em que o desmatamento na Amazônia caiu de 25 mil para menos de 13 mil quilômetros quadrados e, paradoxalmente, foi concedida a licença ambiental das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia. Marina chega com credenciais de sobra para um governo que tinha outro nome em mente, Simone Tebet (MDB), uma senadora de histórico ruralista e com conflitos em terras indígenas (TIs) no Mato Grosso do Sul. 

O nome da pasta será Ministério do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas. “As prioridades é a gente recompor as equipes, recuperar as políticas públicas, isso já está restabelecido, como por exemplo, o Fundo Amazônico, o Plano de Combate de Desmatamento da Amazônia, restabelecer o controle e participação da sociedade que foi retirada do Ministério do Meio Ambiente e, sobretudo, fazer o enfrentamento das questões mais difíceis que temos no ministério, como por exemplo, o desmatamento da Amazônia que está fora do controle”, disse Marina sobre os quatro anos de desmonte na área ambiental do governo de Jair Bolsonaro, durante entrevista à Globo News. 

Eleita deputada federal por São Paulo, pelo partido Rede, Marina Silva terá uma das mais espinhosas tarefas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT): reconstruir as políticas ambiental e indigenista do País, após quatro anos de enfraquecimento, desmonte e ataques do governo de Jair Bolsonaro (PL), um inimigo declarado dos ambientalistas e dos povos originários. Desde 2019, não foi feita nenhuma demarcação de TI e ações de combate ao desmatamento ficaram restritas a operações de controle e prevenção a incêndios, comandadas pelo Ministério da Defesa, sem resultados efetivos e práticos. 

A atual taxa de desmatamento, sob Bolsonaro, é de 11.568 quilômetros quadrados entre agosto de 2021 e julho de 2022, uma área equivalente ao tamanho do Catar. De acordo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o atual governo encerra seu mandato com alta de 60% de desmatamento na Amazônia em relação aos quatro anos de Dilma Rousseff e Michel Temer (MDB).

“Marina traz consigo uma bagagem suficientemente forte para fazer frente a este caos socioambiental da gestão federal, instalado no Brasil. Tem a capacidade de poucos de promover o diálogo multissetorial e de saber como fazer para garantir o reengajamento da sociedade nas causas tão importantes que temos atualmente, frente à situação de emergência climática e de atender à necessidade de se tirar a pauta socioambiental da marginalidade em que se encontra, colocando-a no seu local devido que é estar no centro das prioridades de nosso País e do mundo”, afirma Márcio Astrini, secretário-executivo da organização Observatório do Clima.

A futura ministra do Meio Ambiente, que toma posse dia 2 de janeiro, passou a sua infância na floresta, ajudando os pais no roçado, cortando seringa e quebrando castanha. Ela queria se tornar freira, até compreender que seria mais útil lutando pela defesa da fauna e da flora. Antes de se tornar famosa por sua luta em defesa do meio ambiente, inclusive internacionalmente, foi historiadora, professora e psicopedagoga. Na política, já foi vereadora, deputada estadual, deputada federal e senadora da República, fundou o partido Rede Sustentabilidade e foi candidata à Presidência da República. Em 2006, o PT,  seu ex-partido, fez uma virulenta campanha contra Marina, o que fez estremecer a relação entre esses dois lados até a eleição deste ano.

Rusgas com Lula

Em 2008, a então ministra Marina Silva havia deixado o cargo sob diversas polêmicas. Contrariado com o atraso na liberação das usinas no rio Madeira, Lula chegou a tecer o seguinte comentário à época: “Querem jogar o bagre no meu colo”. A ambientalista afirmava que as hidrelétricas, orçadas em 20 bilhões de reais e que eram uma das vedetes dos megaprojetos de infraestrutura de Lula, poderiam, entre outros graves impactos, comprometer a rota dos bagres. 

Em entrevista ao site Sumaúma, Marina disse que a “licença (das hidrelétricas) foi dada com 42 condicionantes”, mas logo depois saiu do Ministério e as condicionantes “não foram observadas” . Os motivos oficiais da saída de Marina nunca foram divulgados, mas a interferência do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, na área de meio ambiente teria sido o estopim da crise.

Rusgas à parte, o momento é de reconstrução nacional, e Marina sabe de seu papel no novo governo. A geógrafa e especialista em conflitos agrários em Rondônia Amanda Michalski espera que os órgãos ambientais que foram desmantelados ao longo dos últimos quatro anos sejam fortalecidos e reorganizados para frear o desmatamento, as queimadas e contribuir com a garantia dos direitos humanos e socioterritoriais dos povos indígenas e comunidades tradicionais amazônidas.

“Acredito que o principal desafio seja garantir que sociobioeconomia se sobreponha a economia da destruição, caracterizada pelas atividades vinculadas ao agronegócio”, destaca a pesquisadora da Universidade Federal de Rondônia, em entrevista à Amazônia Real.

A escolha de Marina e não Simonte Tebet reduz o incômodo de ativistas, socioambientalistas e defensores ambientais nas últimas semanas. Houve rumores de que a ex-ministra poderia assumir uma secretaria de autoridade climática, a ser criada, abrindo espaço para a senadora do MDB no Meio Ambiente. As duas aderiram à campanha de Lula no segundo turno, dentro de uma proposta de composição de uma frente única. Acomodar as duas na Esplanada dos Ministérios já era esperado. Tebet, por fim, assumirá a pasta de Planejamento.

Para o coordenador da organização Terra de Direitos, Pedro Martins, frente aos ataques que a região amazônica sofreu nos últimos anos, era preciso garantir bons nomes para o Ministério do Meio Ambiente. “Essa definição de quem ficaria à frente desse ministério passou a ser uma decisão difícil, a partir do acordo do PT com a composição de apoio para eleger o presidente Lula no segundo turno”, afirma.

Pedro também compreende que a demora na indicação para ficar no comando deste ministério é um contexto de compartilhamento do poder com a base aliada, o que faz com que a sociedade civil pressione o novo governo para uma composição mais técnica e comprometida em reparar o que não foi feito por Bolsonaro.  

Desmonte ambiental

Recuperar os órgãos de fiscalização, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), entre outros, será o primeiro passo, mas não o único. Marina também terá a missão de negociar com o Congresso a derrubada de pautas bombas, como as alterações no licenciamento ambiental, de decretos como o mais recente do governo Bolsonaro, que liberou a exploração de madeira em territórios indígenas, inclusive autorizando a presença de não indígenas nestes territórios, conforme a Amazônia Real noticiou.

“O governo Bolsonaro foi uma máquina de desmatar. Inaugurou um período de parceria explícita do governo com o crime na floresta”, afirmou Astrini. “Em quatro anos, esse crime se tornou mais forte política e economicamente, ao mesmo tempo em que a capacidade do Estado de combatê-lo foi totalmente sabotada. Refazer essa capacidade, reestruturar as agências de fiscalização e retomar a inteligência de proteção ambiental será o fundamental.”

Astrini afirma que está otimista em relação ao apoio interno e externo (internacional) ao governo Lula, vindo de diferentes áreas da sociedade, até mesmo do setor agrário. “A nova regulamentação europeia deve também empurrar uma parte do mercado a levar mais a sério o combate ao desmatamento e vai ter que encarar um congresso bastante disposto a dar continuidade aos retrocessos de Bolsonaro. Os bolsonaristas e ruralistas se tornaram uma mesma frente de interesses na destruição ambiental e eles estarão fortes no parlamento, a partir de 2023”, observa.

Carlos Durigan, geógrafo, ambientalista e presidente da organização WSC Brasil, alerta que a “terra arrasada” deixada por Bolsonaro nas políticas públicas ambientais exigirá uma ação que reconstrua tudo o que foi destruído na gestão de Bolsonaro de forma “premeditada e generalizada”.

“Ele desestruturou as bases de governança participativa como conselhos e colegiados, desativou ou descontinuou políticas e programas que faziam a diferença, como o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e o Fundo Amazônia. Deu o sinal verde a criminosos ambientais, que agora, causam o terror em todos os biomas brasileiros e ainda desconstruiu o papel de protagonismo do país na agenda socioambiental global, transformando-nos em párias e fonte de preocupações”, lembra. 

Bolsonaro traz também outros fatos que marcaram sua política ambiental, como o agravamento das queimadas e o episódio conhecido como “Dia do Fogo”, provocado por fazendeiros de Novo Progresso (PA), município onde ele teve 80% de votos no segundo turno das eleições. 

Temores sobre a posse

Pela primeira vez na história do Brasil, um presidente vai tomar posse sob um clima de ameaça terrorista. Desde a eleição de Lula, em 30 de outubro, Bolsonaro não reconheceu o resultado das urnas, tentou descredibilizar o resultado do pleito e fez um esforço zero para desmobilizar sua base. Diversos apoiadores golpistas montaram acampamentos em frente aos quartéis do Exército pedindo por intervenção militar. Jornalistas que foram retratar esse “estado paralelo” chegaram a ser agredidos.

Na última segunda-feira (12), os bolsonaristas começaram a mostrar a sua face mais violenta, em Brasília. O movimento que até então se dizia “pacifico” fez uma série de ataques que resultaram em oito veículos incendiados, entre carros e ônibus. Além disso, os bolsonaristas atacaram a sede da Polícia Federal, depredaram carros, vandalizaram lixeiras e colocaram botijas de gás no meio da rua. 

Na véspera de Natal, o empresário paraense George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, acabou preso com um arsenal depois de colocar uma bomba em um caminhão-tanque, nas proximidades do aeroporto internacional de Brasília. Ele disse, em depoimento à Polícia Civil, que o objetivo era provocar o “caos” para que fosse decretado o “estado de sítio”. 

O jornalista Alceu Castilho, do site De Olho nos Ruralistas, fez circular nas redes sociais sua rápida apuração, que mostra que  o terrorista “faz parte de uma extensa rede de postos de combustível pelo estado do Pará e outros estados da Amazônia” e que, com sócios locais, integra uma rede de triangulações “em torno das quais se observa a construção de um império — que passa pela logística e pela agropecuária.” 

Washington, que tem registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC), transportava duas escopetas de calibre 12; além de dois revólveres calibre 357; um fuzil calibre 308; três pistolas, mais de mil cartuchos; cinco bananas de dinamite; facas e dois socos ingleses. Ao ser preso, o empresário, que foi do Pará para Brasília, se disse “abandonado”. Parte do arsenal trazido para a capital federal pelo terrorista veio de áreas de garimpo da Amazônia, afirmou ele em seu depoimento.

Diante dos últimos acontecimentos, policiais e integrantes da equipe de transição desaconselharam o presidente Lula a andar de carro aberto, no dia da posse, como manda a tradição. A ideia é que Lula desfile em um carro blindado. Após o episódio com o caminhão-tanque, a posse do novo presidente deve contar com pelo mil agentes envolvidos em todo o aparato policial. 

“Novos fatos sempre são levados em consideração e, se necessário, podem levar a eventual majoração da proteção e a readequações no planejamento operacional, o qual é dinâmico”, disse a Polícia Federal, por meio de nota. A pedido do governo de transição, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu o porte e o transporte de armas de fogo na capital federal entre esta quarta-feira (28) e a próxima segunda (2).

Leia a repercussão no site Observatório do Clima.

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