O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu liminar autorizando a realização do 38º Festival da Canção de Itacoatiara (Fecani) deste ano no Centro de Eventos Juracema Holanda, localizado no Centro do município (a 270 quilômetros de Manaus). No ano passado, o evento foi realizado na Galeria de Artes Marina Penalber. A decisão é do desembargador Abraham Peixoto Campos Filho e foi publicada nesta quinta-feira (06) no Diário Oficial Eletrônico do órgão.
O mandado de segurança com pedido de liminar foi impetrado pela Associação dos Itacoatiarenses Residentes em Manaus (Airma), após a prefeitura de Itacoatiara ignorar pedido de autorização para o evento em setembro. A entidade informou, ainda, que recorreu ao Ministério Público do Estado (MP-AM), mas não obteve sucesso na medida.
Na decisão, o desembargador afirma que houve omissão por parte do prefeito Mário Abrahim ao não responder os ofícios encaminhados pela Associação desde o dia 3 de fevereiro.
“Considerando a omissão do Poder Público Municipal e a proximidade da data do festival, que demanda o cumprimento prévio de normas de segurança, requer o deferimento da medida liminar visando a autorização para a realização da festividade”, decidiu.
O desembargador esclareceu também que, a execução do evento exige “prévia autorização de órgãos de fiscalização” e reforça a importância do festival, “com nítido impacto social, econômico e cultural” na cidade.
Considerado Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, o Fecani está programado para ocorrer nos dias 6, 7, 8 e 9 de setembro.
Problema com espaço
No ano passado, os organizadores do evento também enfrentaram problema com o mesmo espaço por conta da realização da 1ª Expo Fest, evento realizado pela prefeitura no mesmo período do Fecani.
Por conta da ocupação do Centro de Eventos, local onde o Fecani é tradicionalmente realizado, precisou ser transferido para a Galeria de Artes Marina Penalber, também localizada no Centro da cidade.
Em julho, a organização acusou o prefeito de boicotar a verba do Governo do Amazonas destinada ao Festival. Por meio de nota de esclarecimento, Airma afirmou que o recurso financeiro teria sido solicitado para a realização de outro evento no mesmo período.
O Toda Hora entrou em contato com a prefeitura de Itacoatiara, em caso de resposta, esta reportagem será atualizada.
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