A juíza de direito Careen Aguiar Fernandes, plantonista das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), atuando no processo n.º 0757406-78.2022.8.04.0001, decidiu na segunda-feira (19/09) pela conversão da custódia administrativa de Elias Eduardo Antunes de Souza em prisão preventiva.
Elias Eduardo Antunes de Souza é acusado de tentativa de homicídio contra Erika Oliveira Freire, fato ocorrido no dia 17 deste mês, na Fametro, na Avenida Constantino Nery, bairro Chapada, em Manaus.
Na audiência de custódia o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) foi representado pela promotora de justiça Carla Santos Guedes Gonzaga. Elias Eduardo Antunes de Souza teve em sua defesa o advogado Euler Vilaça Batista Borges.
Na mesma audiência a magistrada intimou e comunicou a Unidade Prisional acerca do atendimento aos protocolos emitidos por Órgãos de Saúde, além das diretrizes sugeridas pela Recomendação n.º 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, principalmente em relação ao isolamento social e à garantia de tratamento de saúde integral. Também, em atendimento a pedido do Ministério Publico do Estado do Amazonas, que Elias Eduardo Antunes de Souza seja encaminhado ao Hospital Psiquiátrico de custódia do Sistema Prisional, a fim de que seja apurado o seu estado de saúde mental.
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