Segundo ele, o governo federal deve consultar o Congresso Nacional e o STF para isso
Brasília – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta terça-feira (29) que o status da Covid-19 no Brasil deve ser alterado, em breve, de pandemia para endemia, mas frisou que não tomará essa decisão sozinho. Segundo ele, o governo federal deve consultar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) para isso.
(Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
De acordo com Queiroga, por mais que uma lei instituída em 2020, que classificou a Covid-19 como emergência sanitária de importância nacional, diga que compete ao ministro da Saúde estabelecer a duração da pandemia, ele não vai fazer nada de forma monocrática.
“É claro que não farei isso de maneira monocrática. Já conversei com o presidente da Câmara, Arthur Lira, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o presidente do STF, o ministro Luiz Fux, para que façamos essa transição desse ambiente de emergência sanitária de importância nacional de uma forma segura, de uma forma prudente, que possa suscitar a confiança da população brasileira”, declarou Queiroga, durante audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
O ministro disse ter a convicção de que o Brasil não vai demorar a relaxar essa questão da emergência sanitária, pois “as políticas públicas têm tido a sua efetividade”. De todo modo, ele frisou que é importante melhorar as condições de trabalho do sistema público de saúde antes de acabar a pandemia.
“Estou seguro de que nós vamos, em breve, passar recomendações calcadas dentro do cenário epidemiológico, dentro das condições que o sistema de saúde tem para receber eventuais pacientes com síndromes respiratórias agudas graves, porque a pandemia pode acabar, a emergência sanitária de importância internacional e nacional pode acabar, mas a Covid-19 não vai acabar. E nós precisamos que os nossos sistemas de saúde deem as respostas.”
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 03/03/2022
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