Os fretamentos de aeronaves para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) custarão R$ 1,4 milhão por mês em 2025, conforme publicado em duas edições do Diário Oficial da Casa. Os serviços atendem principalmente às viagens dos parlamentares e servidores pelo interior do Estado para a realização de ações. Os valores estão cotados em dois termos aditivos de contrato com empresas diferentes.
O quarto termo aditivo ao contrato nº 30/2021, publicado na edição de 10 de janeiro, prevê o pagamento mensal de R$ 1.104.532,79. O documento aponta que a empresa responsável pelos serviços contínuos de fretamento de aeronaves por hora/voo para transporte de passageiros em atividades da Aleam será a CTA-Cleiton Táxi Aéreo Ltda. Somente nesse contrato, a empresa contratada receberá R$ 13.254.393,50 pelo período de 12 meses.
Na edição nº 2265, de 9 de janeiro, a empresa Amazonaves Táxi Aéreo Ltda também foi contemplada com um termo aditivo ao contrato. O documento prevê o pagamento mensal de R$ 298.013,17 pelos mesmos serviços de fretamento de aeronaves por hora/voo. A prorrogação do contrato nº 20/2021 será por 12 meses, totalizando R$ 3.576.159,24.
Com os dois termos aditivos, os pagamentos mensais para os fretamentos totalizarão R$ 1.402.545,96. Já o valor total anual chegará a R$ 16.830.551,52.
Posicionamento
A reportagem procurou a assessoria de comunicação da Aleam para solicitar informações sobre os critérios adotados para a definição dos valores, assim como os modelos das aeronaves e os preços cobrados por hora/voo. Até a publicação desta matéria, não obtivemos resposta. O espaço segue aberto.