Tag: STF
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Ministro do STF descarta interferência no Congresso ao tratar de emendas
Ministro do STF esclarece que a Corte apenas assegura o cumprimento da Constituição em relação às emendas.
Flávio Dino suspende regra que efetivaria Adjuto Afonso na presidência da Aleam e determina eleição em até 5 sessões
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10) a regra aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que permitiria...
Moraes dá 10 dias para PF ouvir Flávio em caso de calúnia contra Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (7) a Polícia Federal (PF) colher o depoimento do senador Flávio...
PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta segunda-feira (6) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o parlamentar é...
Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar
Ministro do STF decidiu prorrogar a medida sem prazo definido; ex-presidente segue monitorado por tornozeleira eletrônica.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
