Brasília – O PL desistiu de dar continuidade à ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Festival Lollapalooza. A decisão do partido ocorreu após determinação do presidente Jair Bolsonaro. Em um documento peticionado no processo, na noite desta segunda-feira (28), a legenda pede que o caso seja encerrado.
Neste domingo (27), em atendimento a um pedido da sigla, o ministro Raul Araújo determinou que artistas que se apresentassem no festival se abstivessem de fazer referências “em favor de qualquer candidato ou partido político”.
A determinação teve efeito contrário, e as manifestações políticas se intensificaram. O magistrado decidiu na ação apresentada contra a cantora Pablo Vittar, que segurou uma camiseta com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma de suas apresentações. O despacho do ministro fixou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O PL alegou ainda, na petição inicial, que foram realizadas manifestações ofensivas e prejudiciais ao presidente Bolsonaro. O partido solicitou que a Corte Eleitoral fizesse uso do “poder de polícia” para interromper as manifestações.
No entanto, o documento utilizou endereço de email desativado e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) já baixado, além de errar o nome da empresa organizadora do evento, o que fez com que os administradores do festival não pudessem ser notificados.
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