Ministério Público investiga falta de fiscalização no trânsito de Manaus

A impunidade de quem infringe as leis de trânsito em Manaus entrou na mira do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) graças a denúncia de uma cidadã. Luciana Lauser relatou a dificuldade em atravessar as ruas na capital. Sobretudo por causa do desrespeito a faixa de pedestres por parte dos motoristas.

O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) foi questionado pelo promotor de justiça Paulo Stélio. A princípio, o IMMU respondeu que intensificou as fiscalizações e operações diárias, como travessia segura e condutor consciente.
Nesse sentido, o IMMU afirma que dispõe de linha direta para denúncias do público, através do disk trânsito 24 horas, 0800 092 11 88.
Contudo, a resposta do IMMU não satisfez o Ministério Público. O promotor de justiça Paulo Stélio entende há necessidade de outras medidas de proteção aos pedestres e conscientização aos motoristas e motociclistas. Como resultado, foi instaurado um inquérito civil, na última sexta-feira (25).
“A Lei Complementar nº 005, de 16 de janeiro de 2014, em seu art. 42, estabelece que o trânsito em condições seguras é um direito de todos e dever do Poder Executivo Municipal”, diz o Ministério Público.
A primeira solicitação do promotor de justiça na instauração do inquérito foi o acionamento do diretor-presidente do (IMMU), Paulo Henrique Martins. Em suma, ele deve apresentar os registros de ocorrências de acidentes com pedestres e veículos nas faixas de segurança em 2021.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Marcelo Lima/IMMU

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