Frente em Defesa dos Povos Indígenas é lançada sem parlamentares da Região Norte

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas foi lançada na terça-feira (7), no Congresso Nacional e, apesar do tema, não há representantes do Amazonas, Roraima nem de qualquer outro estado da região Norte.

O Amazonas tem a maior população indígena do país e Roraima enfrenta uma crise humanitária e sanitária com a população indígena Yanomami.

A Frente foi uma iniciativa da deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG). O requerimento teve apoio de 203 deputados e senadores, restando somente um despacho do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para deferir a criação.

Célia Xakriabá será a coordenadora da comissão na Câmara dos Deputados, tendo como vice-coordenador o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA). Já no Senado, a coordenação ficará sob a responsabilidade do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a vice-coordenação ficará com Fabiano Contarato (PT-ES).

Os demais membros da Frente são os deputados Érika Hilton (PSOL-SP), Dandara Rodrigo (PT-MG), Camila Jara (PT-MS), Juliana Cardoso (PT-SP), Túlio Gadelha (Rede-PE) e Ivan Valente (PSOL-SP), além da senadora Eliziane Gama (PSDB-MA).

Os quatro deputados federais do Amazonas com os quais a reportagem conseguiu contato disseram que não foram procurados para participar da coordenação da frente ou mesmo assinar o requerimento para a criação.

“Não recebi o convite, mas estou à disposição para trabalhar em prol dos povos originários. Sou do partido de oposição, talvez isso tenha sido o motivo de não ter sido convidado”, lamentou o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL).

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) também disse que não foi procurado. “Não chegou a mim pedido de apoio até agora. Quem protocola a frente convida os deputados para participar e não recebi convite até o momento”, disse.

O deputado federal Saullo Viana (União) afirmou que, nesse momento, está focado no Grupo de Trabalho (GT) da reforma tributária para defender os interesses da Zona Franca de Manaus (ZFM). “O momento é perigoso e demanda atenção. Entendo que a defesa dos povos indígenas é importante sim, mas nesse momento estou focado na defesa da ZFM”, ressaltou.

Sem resultado efetivo
Na avaliação do deputado federal Sidney Leite (PSD), muitas frentes existem de forma ‘cartorial’ e a maioria não funciona efetivamente. O parlamentar adiantou que já solicitou uma audiência com a ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara, e com o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba para tratar dos problemas enfrentados pelos povos indígenas no Amazonas e em Roraima.

“O fato do descaso dos Yanomami em Roraima é uma sinalização clara do erro das políticas públicas da historia recente com os povos indígenas. No Alto Solimões e no Alto Rio Negro, onde a maioria da população é indígena, não existe sistema de abastecimento de água potável, as estruturas das unidades de saúde e das escolas são precárias e a população tem dificuldades para se alimentar devido a escassez de peixe no rio de água escura”, declarou.

Sidney Leite destacou que o governo precisa priorizar os recursos disponíveis, melhorar a governança e a prioridade da saúde indígena, medidas importantes para garantir a preservação ambiental.

“Os indígenas são excluídos da política de agricultura familiar, por exemplo porque as terras onde eles estão pertencem à união. Isso tem criado problemas na alimentação deles. Enfim, são diversas dificuldades enfrentadas por essa população que precisam ser enfrentadas”, afirmou, completando que irá solicitar também audiências públicas sobre o assunto nas comissões da Câmara Federal.