Cada Estado tem competência para definir a alíquota, que varia de 25% a 34%
(Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)
O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias, divulgou nota: “Fizemos a nossa parte com o congelamento do preço de referência para ICMS, mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento mais aumento nos preços dos combustíveis”.
Ele considerou ainda que os aumentos da gasolina e do diesel têm servido apenas para “aumentar os lucros da Petrobras” e cobrou uma solução definitiva para os combustíveis por meio da reforma tributária. “A maioria dos Estados votou para manter a regra do congelamento somente até o fim de janeiro, considerando o fechamento do governo federal para o diálogo e os sucessivos aumentos dos combustíveis, sem preocupação com o impacto econômico e social”.
Antes do congelamento, o ICMS incidia sobre o preço médio ponderado ao consumidor final, que é reajustado a cada 15 dias.
Cada Estado tem competência para definir a alíquota. Segundo dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis), ela varia entre 25% e 34% na gasolina, dependendo do Estado. Mesmo com o ICMS estagnado desde 1º de novembro, o preço dos combustíveis continuou a subir nos postos.
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 06/01/2022
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