Caiu em 47,6% o número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento no Amazonas, segundo a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).
A escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que, no ano passado, representou 48% das opções no momento da habilitação para o casamento no estado.
Em 2002, quando o atual Código Civil foi publicado e permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, o percentual de mulheres do Amazonas que adotavam o sobrenome do marido no casamento representava 96% dos matrimônios. A partir de então iniciou-se uma queda desta opção.
Na primeira “década” desta mudança, 2002 a 2010, a média de mulheres que optavam por acrescer o sobrenome do marido passou a representar 80%.
Já na segunda “década” de vigência da atual legislação, de 2011 a 2020, este percentual passou a ser de 59%.
“As informações dos Cartórios de Registro Civil são um retrato fiel da sociedade brasileira, uma vez que conservam os dados primários de sua população”, diz David Gomes David, presidente da Anoreg-AM.
Novidade introduzida pelo atual Código Civil, a possibilidade de adoção do sobrenome da mulher pelo homem ainda não deslanchou, representando em 2022 apenas 0,5% das escolhas no momento do casamento.
A mudança dos sobrenomes por ambos os cônjuges no casamento representou, em 2022, 1,1% das escolhas, tendo atingido seu pico em 2015, quando foi opção em 1,2% das celebrações.
Mudança no nome
A escolha dos sobrenomes do futuro casal deve ser comunicada ao cartório de Registro Civil no ato da habilitação do casamento – quando são apresentados os documentos pessoais previstos em lei.
A pessoa que altera um nome deve providenciar a alteração de todos os seus documentos pessoais – RG, CNH, Título de Eleitor, Passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários e no local de trabalho. Caso não queira fazer a mudança, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer prova de sua nova identificação.
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