Audiência pública debate orçamento de R$12,47 bilhões para Manaus

Reunião na CMM discutiu a previsão de recursos para saúde, educação e urbanismo, além da tramitação da LOA e da revisão do Plano Plurianual para 2027 a 2029

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira (22), uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 e a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2027 a 2029. A reunião ocorreu na sala de comissões da Casa, no âmbito da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, com a participação de vereadores e representantes da Secretaria Municipal de Finanças (Semef).

A proposta da LOA, enviada pelo Executivo Municipal e em tramitação na Câmara, estima um orçamento de R$ 12,47 bilhões para Manaus no próximo ano. Durante a audiência, a equipe técnica da Semef apresentou informações sobre o planejamento financeiro e a distribuição prevista dos recursos entre as áreas da administração municipal.

A subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, explicou que a audiência teve como objetivo apresentar os dois projetos em tramitação na Câmara. Segundo ela, a proposta orçamentária prevê maior volume de recursos para áreas como educação, saúde e urbanismo.

A LOA estima as receitas do município e define como os recursos públicos serão distribuídos entre as secretarias e os órgãos municipais. A proposta deve estar alinhada ao PPA, instrumento que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.

O presidente da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, vereador Marcelo Serafim (PSB), destacou que a audiência marca o início das discussões sobre o orçamento do próximo ano. Ele também mencionou a necessidade de acompanhar a arrecadação municipal diante da frustração de receitas registrada no orçamento de 2026.

“A LOA começa exatamente com essa audiência pública, onde a Secretaria Municipal de Finanças vem explicar o orçamento. Nós teremos um orçamento de praticamente R$ 12,5 bilhões para o próximo ano”, afirmou.

O vereador também ressaltou que a Câmara acompanhará as etapas de tramitação e a apresentação de emendas parlamentares.

Durante a audiência, o vereador Kennedy Marques (MDB) ressaltou a importância do acompanhamento do orçamento pelo Legislativo, especialmente diante dos desafios enfrentados pela capital amazonense.

O parlamentar citou a necessidade de manter o equilíbrio fiscal para garantir o funcionamento das secretarias municipais e a continuidade dos serviços públicos.

“É importante que a Câmara Municipal possa fazer esse acompanhamento e apresentar propostas para que possamos ter esse equilíbrio fiscal e passar por esse momento difícil, mantendo todas as secretarias em funcionamento, para que a cidade de Manaus possa ganhar com isso”, declarou.

Próximas etapas da LOA

Durante a tramitação, os vereadores poderão apresentar emendas para sugerir mudanças na proposta orçamentária. De acordo com Marcelo Serafim, os gabinetes parlamentares participarão de um treinamento previsto para o dia 5 de novembro, com orientações sobre as regras para apresentação das emendas.

A previsão mencionada pelo presidente da comissão é que a votação final do orçamento seja concluída em dezembro. A aprovação da LOA definirá a previsão de receitas e despesas do município para 2027, orientando a aplicação dos recursos públicos ao longo do exercício financeiro.

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