A Associação Amazonense de Municípios (AAM) informou que a prévia do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode afetar a receita de, pelo menos, 22 cidades do Amazonas.
São municípios que apresentaram redução populacional, conforme os dados preliminares do Censo. O tamanho da população é utilizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse do governo federal para as prefeituras. Com menos habitantes, os municípios receberão menor fatia do FPM neste ano.
Manaus alcançou 2.054.731 milhões de moradores em 2022, 201.173 a menos que a prévia do ano anterior. A população de Manaquiri reduziu em 30.565 pessoas em 2021 para 17.333 na prévia do Censo 2022.
Parintins “perdeu” cerca de 20 mil moradores no intervalo de um ano, deixando o posto de município mais populoso do interior do estado para Manacapuru.
Após reunião online com a Confederação Nacional de Municípios, o presidente da AAM, prefeito de Rio Preto da Eva Anderson Souza (UB), anunciou que a entidade ingressará com uma ação judicial e orientará as prefeituras para impedir a queda do repasse federal.
“Vamos entrar no plantão pela associação, com cada município autorizando a associação a fazer a contestação. Além disso, também orientamos os prefeitos a buscarem informações sobre problemas que não tiveram apoio por parte do IBGE”, diz trecho da nota divulgada à imprensa na última quarta-feira, 4.
Antes da manifestação da associação, o prefeito de Parintins, Bi Garcia (UB), disse que irá recorrer à Justiça Federal para evitar a perda de mais de R$ 600 mil, mensais, do FPM.
Na nota, a AMM diz que o salário dos recenseadores do IBGE foi baixo e não chegaram a algumas localidades no estado, como cabeceiras de rios e comunidades ribeirinhas.
Outro lado
O IBGE, por meio de nota, esclareceu que não procedem as contestações de municípios que defendem a utilização dos dados populacionais desatualizados. O instituto informou que pela Lei Complementar 165/2019 e pela decisão do Supremo Tribunal Federal na ACO 3.508, para divisão do FPM, prevalecem os dados populacionais mais atualizados, no caso, do Censo 2022.
“A prévia encaminhada pelo IBGE ao TCU representa um esforço conjunto – do IBGE e do TCU – para entregar os dados populacionais devidamente atualizados dentro da melhor técnica estatística disponível com maior precisão e confiabilidade”, diz trecho da nota.
👁 0 visualizacoes
- Fábio Faria, marido de Patrícia Abravanel, é citado em mensagens sobre festa de banqueiro preso (100 visualizacoes)
- Jeep Compass 2027 ganha versões híbridas, mas ainda custa e consome mais que rivais chineses (99 visualizacoes)
- Tesla apresenta Roadster que “voa” com tecnologia de foguetes da SpaceX (42 visualizacoes)
- Vila Nova, Juventude e Grêmio Novorizontino aparecem com chances de subir para a Série A (41 visualizacoes)
- O Boticário lança “Cuide-se Bem Acerola e Vai” e conecta o autocuidado ao universo do sport care (38 visualizacoes)
