Técnicos e enfermeiros do Amazonas fazem protesto em defesa do piso salarial

Enfermeiros e técnicos de enfermagem se reuniram na Praça do Conjunto Eldorado, Parque Dez de Novembro, na Zona Centro-Sul de Manaus, na manhã desta terça-feira (12), em defesa do piso salarial da categoria.

A categoria fez um breve ato no local, com discursos e exibição de faixas, e em seguida saiu em caminhada para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os enfermeiros ocupam a galeria da Casa Legislativa e chegaram a gritar em protesto “Se o Wilson não pagar a enfermagem vai parar”.

O ato, organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM), faz parte de uma mobilização nacional para pressionar o governo para aplicação do novo valor da remuneração dos profissionais. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.

A reivindicação pela execução do piso salarial da Enfermagem será apresentada pela presidente do Sindicato de Trabalhadores da Saúde Privada, Graciete Mouzinho, durante sessão de tempo da Aleam ainda nesta manhã.

A manifestação desta terça tem o objetivo de pressionar pela assinatura de uma  Medida Provisória (MP) que vai regulamentar os fundos necessários para implementação do piso salarial da enfermagem. A categoria também divulgou indicativo de greve previsto para o dia 10 de março.

Legislação

A Lei 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, foi aprovada em julho de 2022 pelo Congresso Nacional e sancionada em agosto pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

Mas, no mês que seria aplicado ao salário da Enfermagem, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que cobrou apresentação de fontes de custeio. A MP para garantir o pagamento está em avaliação pelo Ministério da Saúde.