Com vigência de 5 anos, o acordo promove ações integradas e intercâmbio de experiências e informações para melhoria da gestão do Controle Interno e relacionadas às atividades do tribunal
Manaus – A celebração de um acordo entre a Presidência da República e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para promoção de atividades conjuntas de educação marcou o 1º dia do 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo TCE na quinta (25) e nesta sexta-feira (26).
Simpósio reuniu personalidades regionais e nacionais e abordou temas sobre ouvidoria e governança pública (Foto: Divulgação / TCE)
O conselheiro-ouvidor do TCE, Érico Desterro, e o secretário de Controle Interno da Presidência da República, Edson Teles, assinaram o Termo de Intenções para a realização de eventos conjuntos sobre temas de interesse comum entre as duas partes.
“Vamos unir esforços com a Presidência da República para fortalecer as ações de controle externo e, sobretudo, para que nossos projetos, como o Ouvidoria Estudantil, possam ser usados como modelo para ações similares no país”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello.
Com vigência de 5 anos, o acordo tem a finalidade de promover ações integradas e intercâmbio de experiências e informações, visando o desenvolvimento institucional e a melhoria da gestão no âmbito das atribuições referentes ao Controle Interno e relacionadas às atividades de Auditoria, Corregedoria e Ouvidoria.
“A celebração deste acordo é uma honra e de grande interesse para esta Corte que trabalha com afinco para desenvolver ações que contribuem para o controle social eficiente e ativo”, afirmou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.
Com transmissão em todas as redes sociais do TCE-AM, o simpósio reuniu personalidades regionais e nacionais e abordou temas sobre ouvidoria e governança pública.
“Este ano tratamos de assuntos relevantes com a possibilidade de um controle social efetivo através dos meios de comunicação que dispomos e tenho a certeza que assim como as outras edições esta será vitoriosa”, ressaltou na abertura do evento, o conselheiro-ouvidor do TCE, Érico Desterro.
O presidente do comitê de ouvidorias e controle social do Instituto Rui Barbosa, Gilberto Jales mediou a 1ª mesa de palestras que contou discussões sobre temas como ações da ouvidoria geral da união, enfrentamento ao assédio moral nas instituições públicas e o modelo de ouvidorias mais humanizadas.
O primeiro a palestrar foi o secretário de controle interno da presidência da república, Edson Teles, que falou estrutura da pasta e quais as atribuições e programas da ouvidoria geral da união.
“A nível nacional temos o programa FALA.BR que recebe as demandas de reclamações, denúncias e sugestões direcionados aos órgãos do governo. É importante dizer também que a presidência nunca esteve com tantos órgãos no centro de governo como temos hoje, o que possibilita darmos atenção a todos e ainda dialogar de forma coesa e eficiente com eles”, ressaltou Edson Teles.
O 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias, realizado pelo TCE-AM segue com discussões até esta sexta-feira, 26, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas do Amazonas
Fonte: Governo do Estado do Amazonas em 22/11/2021
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