O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o concurso público para professores e pedagogos da Prefeitura de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) por suspeitas de irregularidades. O concurso previa a contratação de 334 profissionais.
A decisão, em medida cautelar, é do conselheiro Fabian Barbosa e ocorreu após o prefeito de Coari Keytton Pinheiro (PP) ser notificado, mas não ter corrigido ou respondido ao TCE-AM acerca dos problemas encontrados no concurso público.
O laudo técnico da Corte de Contas apontou ao menos seis irregularidades: o certame não concedeu isenção da inscrição para candidatos prestados da Justiça Eleitoral; não estabeleceu o percentual mínimo de 90% de servidores efetivos para os cargos da educação básica, e não estipulou requisitos mínimos e remuneração dos cargos para professores indígenas.
O conselheiro também considerou que a organização do concurso não reservou o quantitativo necessário de vagas para Pessoas com Deficiência (PCDs), sendo identificada a falta de 17 vagas para PCDs.
Na decisão, Fabian afirma que o concurso ficará suspenso no estado em que se encontra e a prefeitura tem 15 dias para apresentar justificativas sobre o que foi apresentado no laudo técnico do órgão.
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